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Planejamento previdenciário de empresários

em Eduardo Moisés
terça-feira, 12 de julho de 2022

Frequentemente o empresário, imbuído na correria de suas funções, se esquece sobre a necessidade de planejar sua aposentadoria. Por isso, é muito importante fazer, o quanto antes, um plano de previdência. Uma aposentadoria destinada ao empresário  utilizará os períodos que ele recolheu nesta atividade, como contribuinte individual no INSS, e também outras atividades que constam em seu histórico contributivo, incluindo contribuições anteriores ou posteriores a esse período.

O quanto antes o empresário se planejar, mais controle terá sobre a aposentadoria. Primordial para isso verificar como está a sua situação previdenciária, ao passo que há muitos casos e situações previdenciárias na área empresarial. Existem as experiências de quem já foi CLT e depois montou uma empresa e recolheu como contribuinte individual nesse período.

Salienta-se outrossim, que muitos empreendedores gostam e querem continuar trabalhando após a aposentadoria. Para isso, precisa ser verificada a regra com a qual o empresário se aposentou. Um aposentado que utilize apenas períodos especiais, recebendo a aposentadoria dessa categoria, não pode continuar trabalhando. Será necessário se afastar da atividade que originou o benefício. Mas atenção: não é possível ficar trabalhando na mesma atividade.

Entretanto, as aposentadorias por tempo de contribuição e por idade não impõem qualquer restrição ao empresário que quiser continuar exercendo sua atividade. Ressalta-se que se a pessoa aposentada continua exercendo uma atividade remunerada, precisa obrigatoriamente continuar recolhendo para o INSS.

Por fim, é imprescindível que o empresário confira como realizar o recolhimento das contribuições do INSS, conforme cada categoria, pois estas variam conforme a atividade desempenhada pelo empreendedor.

Atenção, portanto, na alíquota e no código correto, porque existem categorias e alíquotas diferenciadas para cada caso. Caso tenha qualquer dúvida a respeito do planejamento previdenciário, recomenda-se ao empresário buscar assessoria de um contador, que certamente fornecerá informações conforme a situação específica do contribuinte.