Eduardo Moisés
Na última sexta-feira, foi anunciada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a criação de uma linha de crédito para pequenas e médias empresas quitarem suas folhas de pagamento durante dois meses. O dinheiro será emprestado pelos bancos, mas o financiamento foi articulado pelo governo federal.
Serão afetadas por tal medida as empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. No total, a linha de crédito será de R$ 40 bilhões, durante dois meses. Desse total, 85% (ou R$ 34 bilhões) será subsidiado pelo Tesouro Nacional. O subsídio era uma demanda dos bancos privados para criarem essa linha de crédito.
A taxa de juros será de 3,75% ao ano e haverá uma carência de seis meses. O prazo para pagamento será de 36 meses. Na medida ainda consta que durante os dois meses de financiamento da folha, a empresa beneficiada não poderá demitir. Tal cláusula deverá constar no contrato de financiamento.
Outrossim, o dinheiro irá direto do banco para as folhas de pagamento. A empresa contratará o empréstimo com o banco que por sua vez depositará o valor referente ao salário diretamente no CPF do funcionário. O valor será limitado a dois salários mínimos. A operação será feita pelo BNDES.
Logo, constata-se que a operação conta com quatro participantes: o Tesouro, o BNDES, os bancos privados e o BC. O Tesouro aplica o subsídio e fica com as perdas e ganhos da operação. O BNDES opera os recursos do Tesouro, que vai passar para os bancos privados. Os bancos privados vão colocar 15% do seu bolso. Quem opera é o banco privado.
Não há ainda a informação do inicio da linha de financiamento bem como o procedimento necessário a ser realizado pela empresa para ter acesso ao crédito. A expectativa é que esse incentivo esteja disponível para adesão em até duas semanas para 1,4 milhão de empresas.
Veja, abaixo, alguns detalhes das medidas anunciadas:
• Faturamento: o financiamento estará disponível para empresas com faturamento de R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano
• Trabalhadores: o dinheiro será exclusivo para a folha de pagamentos e será depositado pelo CPF do funcionário
• Demissões: as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir pelo prazo de dois meses
• Prazos: as empresas terão 6 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo
• Juros: os juros serão de 3,75% ao ano.