Eduardo Moises
A Cidade de São Paulo possui mais de 343 mil microempreendedores individuais cadastrados no sistema da Nota Fiscal. Em 2021, os MEIs paulistanos emitiram cerca de 400 mil notas fiscais – apesar de expressivo, o número mostra que existe possibilidade de aumento na formalização dos serviços prestados.
Diante de tamanho fluxo, no último dia 19, a Prefeitura de São Paulo, com iniciativa da Secretaria Municipal da Fazenda, lançou o aplicativo gratuito MEI Nota Fácil, inicialmente disponibilizado em versão beta para Android na Google Play, no qual os MEIs poderão emitir notas fiscais de forma rápida e consultar suas notas emitidas, entre outras opções. O aplicativo é de uso exclusivo dos MEIs paulistanos prestadores de serviço e tem como objetivo simplificar o dia a dia dos microempreendedores paulistanos que se formalizaram como MEIs.
Nesta versão beta serão oferecidas aos usuários do aplicativo três funcionalidades básicas:
- Cadastro: será possível realizar o cadastro inicial no Sistema da NFS-e de forma simples, por meio de um fluxo guiado.
- Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônicas (NFS-e): Os usuários do aplicativo, depois de devidamente cadastrados, conseguirão emitir as notas fiscais em poucos passos, apenas disponibilizando as informações básicas sobre o serviço realizado e com possibilidade inclusive de identificar o cliente, quando ele desejar. Além disso, o MEI poderá compartilhar a nota emitida com seu cliente, reforçando a imagem de regularidade de sua atuação profissional.
- Consultas: Com o aplicativo será possível ao MEI consultar todas as suas notas fiscais emitidas, inclusive com busca por período de tempo específico ou pelos dados do tomador do serviço
Além das funcionalidades acima, será possível através do aplicativo MEI Nota Fácil cancelar notas fiscais emitidas com alguma incorreção.
As futuras melhorias no aplicativo vão priorizar as sugestões dos microempreendedores, reforçando a busca da Prefeitura de São Paulo pela melhoria constante da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Por fim, esclarece-se que a Prefeitura de São Paulo oferece diversos canais de atendimento para os pequenos empreendedores paulistanos que estão com dúvidas e buscam orientação. A Ade Sampa oferece atendimento pelos telefones (11) 4210-2668, e-mail [email protected] ou presencialmente em um dos postos do Cate, Descomplica ou Subprefeituras por meio de agendamento pelo Portal 156.
