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Overview sobre Programa de Ética e Integridade

em Denise Debiasi
segunda-feira, 24 de outubro de 2022

Ao longo do último ano, tenho comentado nesta coluna diversos saberes sobre Ética e Integridade. Há algumas semanas, uma leitora me pediu um panorama geral para a implantação de um Programa, afinal, ela está com essa incumbência em sua empresa.

Em primeiro lugar, é importante salientar que um Programa de Ética e Integridade faz parte do Programa de Compliance, maior e mais abrangente, a base para que os demais programas se estabeleçam. Caso ele não exista, é melhor começar antes de partir para os demais.

Os desafios de ética acontecem no cotidiano, naquela conversa no café, no trato com o fornecedor, na propaganda ao futuro cliente. Pela impossibilidade de controlar cada passo de cada colaborador, um Código de Conduta Ética deve ser criado, compartilhado e revisto periodicamente para sua melhoria contínua.

O Código também é uma ferramenta de constância de propósito para os colaboradores e, principalmente, para a Alta Direção, cujo comprometimento serve como parâmetro para toda a hierarquia. Treinamentos periódicos, onboarding e comunicação interna também são acionados para deixar o Código sempre ativo.

Geralmente, a liderança do Programa está com a área de Governança Corporativa. Mas ela não deve fazer nada sozinha, a criação deve coletiva, até para engajar a todos. O ideal é haver uma equipe multidisciplinar com especialistas em Governança Corporativa, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Interna.

Para a plena aderência do Programa à realidade da empresa, os pontos de contato dos processos com as partes interessadas devem estar mapeados. Em seguida, deve haver a identificação, mensuração e classificação dos riscos para que, aqueles elegíveis, recebam os devidos controles.

Um bom Programa de Ética e Integridade tem previsto mecanismos de prevenção e combate a fraude e corrupção, com monitoramentos e auditorias. Para inibir o assédio, em especial, um Canal de Denúncias deve ser disponibilizado, com garantia de proteção de dados.

Cada um dos tópicos aqui apresentados renderia uma Coluna própria, mas o intuito dessa é traçar um overview para implementação de um Programa de Ética e Integridade. Assim, espero ter ajudado não só minha querida leitora, mas a todos vocês que têm esse nobre desafio.

Denise Debiasi é CEO da Bi2 Partners, reconhecida pela expertise e reputação de seus profissionais nas áreas de investigações globais e inteligência estratégica, governança e finanças corporativas, conformidade com leis nacionais e internacionais de combate à corrupção, antissuborno e antilavagem de dinheiro, arbitragem e suporte a litígios, entre outros serviços de primeira importância em mercados emergentes.