Boas práticas de um Programa de Ética e Integridade

É comum que a alta direção de uma empresa se encontre um pouco perdida quando for iniciar um Programa de Integridade. As definições de responsabilidade e autoridades ficam nebulosas, pairando entre os departamentos de recursos humanos, jurídico, controladoria etc.

Não existem fórmulas prontas, mas sim boas práticas testadas e aprimoradas ao longo de décadas. A primeira delas é, sem dúvida, saber que se trata de um PROGRAMA de Integridade, e não um PROJETO. Afinal, um projeto tem data para acabar, mas um programa é perene, e deve ser avaliado periodicamente se está aderente à realidade da empresa e à legislação.

Os processos que garantem o atendimento às leis e às normas regulamentadoras nacionais e internacionais precisam estar ativos dentro da empresa para evitar não conformidades em relação a regimes de sanções financeiras, como a Lei de Sigilo Bancário (BSA), leis Antilavagem de Dinheiro (AML) e requisitos do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).

Políticas de Ética e Integridade devem ser disseminadas e aceitas. Elas formam a Governança Corporativa, informam e sensibilizam os funcionários sobre as condutas a serem adotadas, atitudes a tomar em situações de “zona cinzenta” – como o caso do recebimento de brindes – e punições caso alguma ação ilegal seja descoberta. Deixar as pessoas cientes sobre o tema permite à empresa tomar ações tempestivamente.

Todo o conhecimento não pode ficar guardado numa gaveta, sendo acessado apenas em auditorias ou investigações internas. É necessário treinar os funcionários, capacitá-los para fazerem o certo e reciclar esse conhecimento periodicamente. Um time bem treinado e motivado consegue mais facilmente trabalhar em conformidade e identificar desvios, tanto da própria equipe quanto de fornecedores e terceirizados.

Nesse ponto, é importante conhecer essas pessoas, realizar um due diligence de terceiros para prevenir riscos reputacionais. Já existem ferramentas e profissionais aptos a fazerem isso com discrição, sigilo de dados e encaminhamentos adequados em eventuais problemas encontrados.

A sustentabilidade é um valor a ser propagado dentro da empresa. O tripé meio ambiente, responsabilidade social e economia engloba não só o controle dos impactos da operação, mas vários outros temas sensíveis, como assédio moral e sexual, racismo, condições ilegais de trabalho, maus tratos a animais etc. Tópicos que, além de causar danos à sociedade, podem trazer prejuízos às finanças e à reputação de uma empresa.

Finalmente, o Canal de Denúncias é uma ferramenta importantíssima que permite a identificação dos desvios, ou a suspeita deles. A denúncia deve ser sucedida de adequado tratamento previsto em regulamentos internos e encaminhamento apropriado a pessoas competentes para uma investigação interna.

Esse mecanismo deve incentivar colaboradores – e até clientes – a comunicarem desvios de conduta ou ações suspeitas, sempre com agilidade, anonimato, sigilo e segurança para o denunciante.

Como já comentado, não existem fórmulas. Espero que essas boas práticas pavimentem um caminho de mecanismos, processos e auditorias de integridade em sua empresa. Com isso, é possível prevenir desvios e, eventualmente, tratar corretamente de fraudes e demais atos ilícitos, um processo valioso para a companhia e para um ecossistema de negócios saudável.

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Denise Debiasi é CEO da Bi2 Partners, reconhecida pela expertise e reputação de seus profissionais nas áreas de investigações globais e inteligência estratégica, governança e finanças corporativas, conformidade com leis nacionais e internacionais de combate à corrupção, antissuborno e antilavagem de dinheiro, arbitragem e suporte a litígios, entre outros serviços de primeira importância em mercados emergentes.

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