Shotoku Yamamoto (*)
A balança comercial é uma parte importante do comércio exterior. O Brasil, ao longo do tempo, tem apresentado sucessivos saldos positivos nesta balança.
Entretanto, o indicador mais importante no comércio exterior é o saldo da conta transações correntes com o resto do mundo, do qual pouco se fala, que além da balança comercial, adiciona-se o saldo das balanças de serviços, rendas primárias e transferências unilaterais. Na balança de serviços, os valores mais significativos são relativos a transportes e viagens internacionais, seguros, serviços de propriedade intelectual (royalties) alugueres de equipamentos e serviços de telecomunicação, computação e informações. Nesta balança o Brasil apresentou um deficit de USD 33,8 bilhões em 2017.
Na conta renda primária, contabiliza-se os lucros e dividendos, juros de operações intercompanhias, juros de títulos negociados nos mercados externo e doméstico e renda das aplicações das nossas reservas. Nesta conta o Brasil apresentou, no mesmo período, um deficit de USD 42,6 bilhões. A conta de transferências unilaterais refere-se a valores que brasileiros residentes no exterior e estrangeiros residentes no Brasil enviam para os respectivos países. Neste quesito o saldo foi positivo em USD 2,6 bilhões no ano passado. Portanto, apesar do maior superavit da balança comercial da história de USD 67,0 bilhões, o saldo de transações correntes com o resto do mundo foi deficitário no ano passado.
O planeta divide-se em dois grupos: de um lado, os países superavitários no saldo de transações correntes e, de outro, os deficitários. Desnecessário dizer que a soma dos saldos de transações correntes de todos os países do planeta totaliza zero. O Brasil, infelizmente, por falta de uma política industrial e visão de futuro, esteve sempre no segundo grupo, acumulando um saldo negativo em transações correntes com o resto do mundo no valor de USD 615,5 bilhões no período 1992 a 2017.
Evidentemente, para fechar o balanço de pagamentos, o Brasil precisou e continua precisando de investimentos estrangeiros, tanto é que, em setembro de 2017, os investimentos internacionais em carteira somavam USD 327,3 bilhões em ações e USD 228,8 bilhões em títulos da dívida pública brasileira. Estes números mostram a vulnerabilidade da economia brasileira porque as reservas brasileiras não são próprias e estão sujeitas a fugas.
Neste período, apenas na primeira gestão do governo Lula, por conta do grande aumento nos preços das commodities, puxados pela grande demanda chinesa e câmbio favorável, a economia brasileira apresentou um superavit na balança comercial que superou o deficit da balança de serviços e rendas em USD 43,2 bilhões. Estes indicadores são mais do que suficientes para mudar a política de comércio exterior. Já é passado a hora de mudar os rumos do país, é preciso implementar uma política industrial e uma política cambial que permita, a longo prazo, deixar o bloco dos países deficitários no saldo de transações correntes e, portanto, deixar de ser devedor do mundo.
Parafraseando Rui Barbosa, ‘De tanto ver triunfar a nulidade’, vou me permitir apresentar algumas sugestões para mudar esta triste realidade do nosso comércio exterior, mais para provocar um debate, principalmente por achar que se trata de um momento oportuno, eleições de 2018:
1 – Eliminar totalmente os impostos sobre produtos de exportação. Na filosofia da tributação, contribuintes e beneficiários dos impostos devem ser, necessariamente, cidadãos do mesmo país; não se justifica o pagamento de impostos ao governo brasileiro, por cidadãos residentes no exterior porque não se beneficiarão deste pagamento;
2 – Adotar uma política de câmbio administrado, visando, de imediato, saldo positivo na balança comercial que seja, no mínimo, igual ao deficit das balanças de serviços e de rendas mais as transferências unilaterais e, a longo prazo, maior do que este último, de modo a criar reservas internacionais próprias;
3 – Utilizar parte das reservas para pagar as dívidas externas do setor privado, transformando-as em dívidas em moeda local, eliminando o risco cambial das empresas devedoras em moedas estrangeiras. Esta medida diminuiria a oferta de moedas estrangeiras, fato que depreciaria a moeda brasileira, contribuindo para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros e, portanto, as exportações;
4 – Eliminar todos os impostos sobre importações de máquinas, equipamentos e insumos industriais, cujas fabricações inexistem no Brasil, para aumentar a produtividade e o estoque de capital por trabalhador;
5 – Incentivar a substituição das importações e aumentar o valor agregado dos bens manufaturados no país. Para tanto, as universidades, principalmente a públicas, precisam ouvir o que disse Marcelo Viana do IMPA – Instituto de Matemática Pura e Aplicada: “No Brasil, diferentemente da Europa e Estados Unidos, existe um abismo legal e ideológico que separa universidades das empresas com prejuízo para ambas, porque não se falam”.
Para finalizar, quero deixar uma pergunta: Até quando vamos continuar pertencendo ao grupo dos países devedores do mundo, apesar do volume e da qualidade dos recursos naturais que o Brasil dispõe.
(*) – É diretor da Sky Corte Laser e diretor conselheiro da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas.