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Segurança pública: por onde o novo presidente deve começar?

em Artigos
quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Carlos Guimar (*)

Um dos eixos que levou Bolsonaro à presidência foi o tema segurança pública, assunto que está entre as maiores expectativas do brasileiro para o próximo ano.

Com o fim das eleições e os ânimos acalmados, é hora de começar a colocar em prática todo o acalorado debate que se fez em torno da segurança pública. Em primeira instância, o tom das propostas deverá ser racional com movimentos estratégicos e meticulosamente pensados para proporcionar integridade e bem-estar à sociedade. As medidas devem ser seguidas e analisadas em diferentes aspectos, pois tanto a população quanto a iniciativa privada, têm sofrido pela insegurança.

Dentre os efeitos imediatos, mesmo que ainda não se tenha o poder constituído nas mãos para as mudanças, é fundamental que nesta fase de transição o direcionamento do novo presidente seja forte. Não se pode esperar a posse para começar os trabalhos. É urgente! Trata-se de vidas e, também, de prejuízos incalculáveis às empresas.

O cenário é caótico e vislumbro uma difícil tarefa a Bolsonaro. Isso porque o crime está de fato organizado. Para se ter uma ideia do tamanho do problema recentemente, a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) divulgou que uma quadrilha de traficantes especializada na intercepção de carga em toda cidade do Rio de Janeiro investiu R$ 4,5 milhões na compra de fuzis, pistolas, munição e carregadores.

No Brasil houve mais de 26.000 assassinatos dos chamados crimes violentos neste primeiro semestre de 2018. O Estado de São Paulo apresenta nos últimos anos uma média de 35 pessoas assaltadas por hora. Seguindo nesta linha identificamos o porquê dos nossos indicadores de violência nos colocam em semelhança a países em estado de guerra.

Pensando nisso, trago a minha experiência em projetos de segurança pública e privada para apontar medidas esperadas para este novo plano de governo. Apesar de serem apenas dez sugestões, são medidas básicas para tornar esta primeira fase mais assertiva. São elas:

1 – Especialistas nas chefias;
2 – Valorização e reconhecimento do profissional de segurança pública em todas as esferas;
3 – Ajustes das contas públicas e investimentos na área;
4 – Autonomia plena com aplicação forte e independente das corregedorias ou similares;
5 – Integração das forças com manutenção das atividades específicas. Aqui vale o adendo sobre a atenção para que as Polícias Federal, Militar e Civil cumpram o ciclo completo, permitindo melhor resultado no combate ao crime;
6 – Atuação forte na área de inteligência com investimentos em tecnologia e capacidade investigativa da polícia;
7 – Quebra da logística criminosa. Em especial um maior controle e fiscalização nas fronteiras por terra, céu e mar;
8 – Rastreamento do dinheiro financiador do crime;
9 – Emenda para endurecimento das leis criminais. Dentre as urgências aqui, a revisão ou extinção das audiências de custódia, tirando o sentimento atual de impunidade e, caso o marginal seja preso com arma de uso restrito ficará preso sem nenhum direito a progressão de regime;
10 – Políticas públicas para garantia das conquistas. Ocupação do terreno pelo Estado de direito com ações cívico sociais.

(*) – É especialista em segurança e sócio-diretor da ICTS Security, consultoria e gerenciamento de operações em segurança, de origem israelense (www.protiviti.com).