Gilson Alberto Novaes (*)
Sempre ouvi as pessoas dizerem que as casas legislativas vão piorando em qualidade de seus membros a cada eleição.
Ouvia isso logo depois que deixei os três mandatos consecutivos de vereador em minha cidade, mas nunca levei a sério. Não há de ver que a sabedoria popular mais uma vez provou estar certa? No final do ano passado, em levantamento feito pelo Datafolha (6.12.17), verificou-se que 60% dos entrevistados consideraram ruim ou péssima a atual legislatura do Congresso Nacional.
Em setembro de 1993, no auge da crise inflacionária aliada ao escândalo dos “anões do Orçamento” esse percentual de rejeição estava em 56%. Não só a rejeição subiu, como a aprovação caiu para 5%, o pior percentual já registrado até então. Levemos em conta que o levantamento do Datafolha foi feito pouco depois que a Câmara impediu a tramitação da segunda denúncia criminal contra o Presidente Temer. Os dados nos dão conta que a atual legislatura é, na média, a mais mal avaliada.
Por outro lado, foi divulgada recentemente uma pesquisa pela consultoria Ideia Big Data, encomendada pelo Brazil Institute/Wilson Center (Estadão 20.01.18), onde 84% das pessoas disseram discordar da afirmação de que “o Congresso representa o povo brasileiro”. Dentre os 137 países avaliados no Índice de Competitividade Global pelo Fórum Econômico Mundial de Davos, o Brasil está em último lugar quanto à confiabilidade do povo nos políticos.
É certo que desde junho de 2013 escancarou-se a crise de representatividade, porém, dez anos antes – em 1993 – com o escândalo a que me referi acima (“anões do Orçamento”) essa insatisfação já se mostrava evidente. Mas, foi com a operação Lava-Jato que as entranhas da corrupção vieram à tona, mostrando entre outras coisas como funciona o balcão de negociatas de compra e venda de votos, leis e medidas provisórias. A cada dia, mais envolvidos. Uma vergonha nacional!
Lembremos que com a Lava-Jato os dois últimos presidentes da Câmara estão no xadrez. Seus três antecessores respondem à inquéritos por suspeita de corrupção e o atual presidente é investigado no STF. Em situação idêntica está o presidente do Senado e outros seis que já foram seus presidentes. É muito comum ouvir pessoas dizendo “esse Congresso não me representa”, ou que “o Temer não me representa”. Não é bem assim, pois foram votados livremente pelos eleitores.
Então, se existe “pior Congresso”, também há parcela de culpa dos eleitores que os colocaram lá! É hora de pensar nisso! A mesma pesquisa citada anteriormente (Ideia Big Data) revelou que a maioria da população – 79% dos eleitores, não se lembra em quem votou na última eleição para deputado e para senador. Você, caro leitor, já fez esse teste? Pergunte a dez pessoas em quem elas votaram para deputado na última eleição. Você vai se assustar. Poucos vão se lembrar!
Os deputados (federais e estaduais), e porque não dizer vereadores também, estão muito preocupados em homenagens ao invés de se debruçarem sobre os problemas reais que a população vive. Eles usam esse expediente – homenagear pessoas, entidades, cidades… pois isso lhes traz dividendos políticos em todos os sentidos. Em ano eleitoral, essas homenagens aumentam e são muito evidentes.
Não podemos dizer que os deputados federais, estaduais, vereadores, senadores, não nos representam. Vivemos sim, uma crise de representatividade por culpa dos políticos, que se distanciam dos eleitores nos três anos e meio em que se esquecem das eleições, mas temos também que atribuir aos eleitores o descaso na hora de escolher seus representantes. O eleitor vota e depois não acompanha o trabalho do seu representante.
Os políticos nos representam sim, não só com base na Constituição Federal, mas na essência. A casa legislativa, seja ela qual for, é o reflexo da sociedade.
Só de quatro em quatro anos podemos mudar isso. É agora, em outubro. Vamos ver!
É hora de deixarmos de ter o pior Congresso!
(*) – É professor de direito eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie campus Campinas, onde é diretor do Centro de Ciências e Tecnologia.