Piero Contezini (*)
O Brasil tem potencial para ser o celeiro para toda uma geração de empreendedores e inovações disruptivas focadas em resolver grandes problemas, talvez até mundiais.
É o que ouvimos há décadas. Uma das coisas que sempre me perguntam quando falo de empreendedorismo e de negócios no país é: quem será o Steve Jobs nascido em terras tupiniquins, que irá mudar completamente o cenário mundial e deixar sua marca na história? – O fato é que empreender no Brasil não é para amadores. Criar um negócio, mesmo que pequeno, requer um alto grau de conhecimento para regras tão complexas que especialistas nem sempre conseguem dar informações corretas sobre problemas simples do dia-a-dia.
Eventualmente todo empreendedor que alcança um certo nível de sucesso, acaba procurando ambientes menos hostis para criar o seu negócio, o que quase sempre resulta em brasileiros exilados com jornadas brilhantes em empresas bilionárias – vide Facebook e Instagram, ambas empresas com co-fundadores tupiniquins. O maior problema que enxergo na nossa sociedade, e que é o principal ponto de êxodo de pessoas inteligentes do país, é o intervencionismo do estado nas atividades empresariais.
Li algo que nunca saiu da minha cabeça a respeito disso, e reflete o Brasil hoje:
“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada. Quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores. Quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência e não pelo trabalho. E que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você. Quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em autossacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada” – Ayn Rand, 1920.
No Brasil de hoje, e no de ontem também, precisamos de autorização para vender. O mais simples dos estabelecimentos que fornecem algo ao público precisa obrigatoriamente comprar uma impressora fiscal, diga-se de passagem monopólio de uma ou duas empresas no país, custando quase dez vezes o preço de uma não fiscal, para poder emitir um cupom fiscal. Quem não precisa emitir cupom, a cada venda envia uma Nota Fiscal Eletrônica de Produto, onde em tempo real é necessário conversar com a Secretária da Fazenda para fazer qualquer tipo de operação de venda.
Caso você preste um serviço, a coisa fica ainda mais complexa: é necessário emitir uma Nota Fiscal Eletrônica de Serviço diretamente na prefeitura da cidade sede de sua empresa. Inclusive isto está para mudar e empresas como a minha terão que emitir uma nota na sede do município do cliente final. Considerando que tenho clientes em mais de mil cidades, em todos os estados da federação, terei que criar um departamento com algumas pessoas somente para se cadastrar em cada prefeitura, processo que é completamente diferente, e às vezes só pode ser feito fisicamente na prefeitura, até se adequar ao processo de emissão que em cada uma também pode ser único.
Se você tiver uma indústria, precisa ter o SPED fiscal, algo que, para te explicar em detalhes, precisaria escrever um livro. Em linhas gerais, o Governo planeja controlar o seu estoque para saber se você está comprando mais insumos do que vende fisicamente, ou seja sonegando com “vendas por fora”.
Para que um imóvel possa receber qualquer empresa no país, você precisa de um alvará de funcionamento que, além de uma série de itens de segurança, vai exigir acessibilidade. Isso significa que, se o seu imóvel tiver uma única vaga de garagem para clientes, ela será exclusiva para cadeirantes, se você tiver duas vagas, uma será para cadeirantes, outra para idosos, se você tiver três vagas de garagem, a terceira será para mulheres gestantes. Somente se você tiver quatro vagas, aí sim algum cliente poderá usar o seu estacionamento.
Tem um imóvel de dois andares? Para obter o alvará, precisará ter uma rampa de acesso – algo que dificilmente cabe em alguma edificação – ou um elevador, com a premissa de que se você não tiver um, vai discriminar potenciais funcionários ou clientes. Tem funcionários? Terá que comprar um relógio ponto homologado, que também é exclusivamente fornecido por algumas empresas e custando milhares de reais. E para que serve? Para que cada funcionário bote seu dedo para entrar e sair da firma, mesmo que ele não tenha horário fixo, possa eventualmente trabalhar de casa e queira almoçar em 30 minutos para poder aproveitar o dia. E se não seguir regras estritas de horário, o empregador corre o risco de tomar uma multa.
A lista inteira de coisas sem sentido daria um artigo muito próximo do tamanho da Bíblia, mas acredito que tenha deixado claro meu ponto de vista. Agora, como alguém com todas essas obrigações vai competir com uma empresa americana, criar um produto superior, disputar espaço no mercado brasileiro com ela, e ainda ganhar lá fora? A chance, se não é zero, é quase nula.
Temos que rever o que queremos para nós e nossos filhos pois, se desejamos ser uma sociedade avançada – talvez até de primeiro mundo algum dia – teremos que mudar completamente a cultura intervencionista do nosso estado, ao risco de, em poucas décadas, ficarmos tão distantes do resto da humanidade que seremos vistos como aborígenes lá fora.
(*) – É CEO da Asaas.