José Pio Martins (*)
Para começar, o governo não deve agir como um fabricante de flores, mas como um jardineiro cuja função é criar o ambiente para que as flores nasçam e cresçam bonitas e saudáveis.
No plano interno, o país tem três entidades econômicas: pessoas, empresas e governo. Quem produz e gera riqueza (no sentido de bens e serviços úteis e consumíveis) são as pessoas e as empresas. Para a execução de bens coletivos e serviços públicos, a sociedade constitui um condomínio (o governo) e elege um síndico (o governante). A primeira lição em economia é: o governo não dá nada à sociedade que dela não tenha tirado.
Quando gasta mais do que os recursos arrecadados em tributos, ele tem de tomar empréstimos nos bancos, cujos fundos disponíveis são os depósitos e aplicações feitos por pessoas e empresas. O governo não tem recursos próprios para gastar, apenas os recursos que lhe são entregues pelas pessoas e pelas empresas. Nestas eleições andaram dizendo que o crescimento somente é possível pelo aumento dos investimentos públicos. Em parte, é verdade. Mas, a pergunta é: de onde virão os recursos?
Como o governo tem déficits anuais crônicos, se gastar mais, ou ele aumenta impostos, ou corta gastos administrativos e custeio dos serviços públicos, ou faz mais dívidas. Não existe outra opção. Em tese, até há: o governo pode imprimir dinheiro para pagar os gastos. Mas aí, vem inflação que, além de ser um imposto sem lei, destrói o sistema de preços e prejudica o crescimento econômico. Fabricar dinheiro é imprimir papel pintado sem lastro na produção de bens e serviços. Se isso fizesse a riqueza de alguém, não haveria país pobre no mundo.
A segunda lição importante é: o crescimento do PIB é feito pelo setor privado, isto é, pelas pessoas e empresas. O governo contribui quando constrói os bens de uso coletivo (caso das rodovias, ferrovias, praças públicas, etc.) que são necessários, porém insuficientes. Ademais, se o dinheiro que o governo usa para pagar suas obras é retirado da sociedade, diminui o dinheiro disponível para consumo e investimento do setor privado.
Terceira lição valiosa: não há sistema produtivo sem a função empresarial, nem nos regimes comunistas mais radicais. A produção de bens e serviços exige a união dos fatores de produção (recursos naturais, trabalho e capital), que não podem se juntar espontaneamente. Alguém tem de reuni-los, decidir o que produzir, o quanto produzir, para quem produzir e coordenar o processo. Essa é a função empresarial, que existe em qualquer sistema, mesmo onde é proibida a propriedade privada dos meios de produção.
Um país onde não existisse a figura do empresário privado, todas as empresas seriam estatais e a função empresarial seria comandada por burocratas, que são capitalistas sem risco, em boa parte ineficientes, opressores e corruptos. No socialismo real, como ocorreu na União Soviética, a economia estatizada funcionou mal, sobretudo porque sem mercado não há preço, sem preço não há cálculo econômico, e sem isso a economia não funciona. Ludwig von Mises produziu farto material provando isso já nos 1920.
A economia estatizada, sem mercado livre, falhou a ponto de Antonio Gramsci, teórico do comunismo, ter dito às esquerdas para abandonarem a ideia de acabar com a propriedade privada, e que a economia deve ser mantida nas mãos do setor privado, com o governo carregando as pessoas e as empresas com tributos para estatizar a saúde, a educação e a cultura, controlar a imprensa, penetrar no meio universitário e cooptar os intelectuais. Para tanto, propunha Gramsci que o governo tomasse 40% ou 50% da renda nacional, e tudo ficaria à mercê do comando do governo.
Em uma sociedade liberal, o papel do governo é outro: é construir um ambiente institucional favorável à criação de empresas, colocar o indivíduo acima do Estado e deixar o cidadão livre para desenvolver seu projeto de felicidade pessoal, com a condição de que respeite a vida, a liberdade e a propriedade de seu semelhante. Nas sociedades civilizadas, o mais importante é saber o que o governo não deve ser e o que não deve fazer, ou seja, a arte de governo implica concentração de poderes, logo, é preciso limitar os poderes do governo.
(*) – Economista, é reitor da Universidade Positivo.