O Brasil e o terrorismo, como alvos prováveis do Estado Islâmico

Rita do Val (*)

O art. 5ª de nossa Constituição assegura a igualdade na proteção dos direitos fundamentais para brasileiros e estrangeiros.

O Brasil conduz a sua política externa com base nos princípios elencados no art. 4ª de sua Carta Magna, fundados na observância da independência dos países, na prevalência dos direitos humanos, na autodeterminação dos povos, na não-intervenção, na igualdade entre os Estados e na defesa da paz, entre outros.

Os ataques deflagrados pelo EI na Europa são respostas às ações que os países do continente promoveram nos territórios ocupados pelo grupo terrorista.

A política de xenofobia da França, que impede a integração e o acesso a direitos básicos aos estrangeiros é, em boa parte, responsável por respostas violentas. A exclusão de estrangeiros, notadamente os de origem árabe, a proibição do uso do véu muçulmano em órgãos públicos, são apenas exemplos das ações de desrespeito, notadamente aos muçulmanos.

A França e a Inglaterra são aliadas dos EUA na organização das ações para a tirar do poder o presidente da Síria, e é sabido que esses países financiam grupos de oposição a Assad.

A ideologia dos grupos fundamentalistas está justificada no combate aos infiéis dos países que se opõem à formação de estados muçulmanos. As medidas de cerceamento da liberdade religiosa, a propaganda feita pelo Ocidente contra os árabes, são exemplos do conjunto de medidas que alimentam o ódio e estimulam ações dos grupos extremistas.

Quanto ao Brasil, o comportamento adotado nas relações exteriores é pautado no respeito e na solidariedade e na adoção de medidas de apoio aos países e aos povos que tenham sofrido com conflitos internos como é o caso da Síria.

O governo nacional não apoia as ações para a derrubada do governo de Assad, mas recebe os cidadãos que aqui venham buscar refúgio. Essa posição de respeito à soberania, à diversidade religiosa e cultural, fazem do Brasil um país pacifista e é essa conduta, essa imagem que nos garante a segurança.

Sempre que possível, o Brasil integra frentes de mediação dos conflitos internacionais, adota uma postura imparcial ao tentar a reconstrução do diálogo das nações envolvidas, como foi o caso Palestina e Israel.

No Brasil não existem políticas públicas segregacionistas, pelo contrário, o art. 5ª de nossa Constituição assegura a igualdade na proteção dos direitos fundamentais para brasileiros e estrangeiros, garante a universalidade de atendimento nas redes públicas de saúde e educação aos brasileiros e estrangeiros e assegura a liberdade religiosa.

A postura adotada pelo Brasil assegura que o país não esteja na mira das ações de grupos extremistas, como é o caso do Estado Islâmico. Sua vocação para a paz e para o respeito na ordem internacional nos colocam longe da mira de ações terroristas.

(*) – É coordenadora do curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina.

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