Antonio Eugenio Cecchinato (*)
Quando pensamos no futuro do Brasil, somos convidados necessariamente a refletir sobre as eleições de outubro próximo, dia 7, primeiro turno, e dia 28, segundo turno.
Nestes dias, o povo deve escolher seus representantes para a Presidência da República, governos estaduais e do Distrito Federal, bem como para a Câmara e o Senado Federal. Faltando pouquíssimo tempo para cumprirmos o nosso compromisso com as urnas, as perguntas que surgem são muitas, entre elas, uma, em especial, não quer calar: qual é o papel do Contador nessas eleições em meio a uma devastadora crise ética que atinge a classe política brasileira?
Muito embora o quadro eleitoral ainda não esteja totalmente definido, ficamos receosos quanto ao cenário que se configurará para as eleições de 2018. Mas, sendo ele qual for, a atuação do Contador assume extrema importância, visto que, na prática, ele é o profissional responsável pela prestação de contas da campanha dos partidos e candidatos, e por conseguinte, o agente saneador dos desvios e mau uso do dinheiro público.
É importante lembrar que qualquer inconsistência de dados não só pode prejudicar o Contador, como também o candidato ou o partido. Mas o lado bom da questão é que com uma ação eficiente, responsável e confiável, o Profissional da Contabilidade poderá devolver à sociedade aquilo por que ela tanto clama: transparência e ética.
Assim, o Contador que pretende participar do próximo pleito eleitoral, independentemente de sair como candidato, assessor ou administrador, está obrigado a prestar contas ao TSE. Quem dita a regra é a Resolução nº 23.406/2014, que trata da arrecadação e dos gastos por partidos políticos, comitês financeiros, candidatos e sobre a prestação de contas das eleições.
De acordo com o parágrafo 4º do artigo 33 da norma, a prestação de contas das eleições deve ser obrigatoriamente assinada pelo candidato e um Profissional da Contabilidade responsável, bem como por um advogado, o que os torna responsáveis pela veracidade dos dados financeiros e contábeis declarados durante cada campanha.
Segundo dados de uma pesquisa feita pelo Instituto Ipsos em agosto do ano passado, apenas 6% dos eleitores ouvidos afirmaram se sentir representados pelos políticos em que já votaram. Os demais, 94% dos entrevistados, negam essa afirmativa. Para agravar ainda mais a situação, a Operação Lava Jato, aliada a sucessivos escândalos de corrupção, e uso indevido do dinheiro público para objetivos pessoais fazem com que a população se torne cada vez mais descrente da política e, desta forma, receosa de exercer o seu direito de cidadão.
Fatos como estes aumentam a responsabilidade do Profissional da Contabilidade, que deve tentar resgatar esse senso de cidadania na população brasileira, ao atuar eficazmente na prestação das contas eleitorais e partidárias, fazendo rígido controle dos gastos, e evitando o uso inadequado dos recursos arrecadados.
Em harmonia com as normas do Tribunal Regional Eleitoral e a Justiça Eleitoral que lhe dão respaldo legal, a rígida fiscalização dos partidos e candidaturas poderá devolver a confiança dos cidadãos na política e nos políticos brasileiros, e este futuro que poderá ser promissor está hoje nas mãos dos Contadores. Portanto, todo cuidado é pouco: trata-se do futuro de nossa profissão e do País.
(*) – É presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP.