Paulo David (*)
No Brasil, equipamentos, estoques e recebíveis representam a maior parte dos ativos de uma empresa média; enquanto os ativos imobilizados representam a menor parte.
Apesar disso, os bancos ainda preferem os ativos imobilizados como garantias para contratos de empréstimos. Mas, essa preferência por ativos imobilizados prejudica a tomada de crédito por indústrias e varejistas, que ficam com opções restritas de financiamento para suas operações. Para viabilizar o giro neste contexto, a antecipação de recebíveis, especialmente a de duplicatas e crédito de cartões, consolidou-se como uma das modalidades mais efetivas para concessão de crédito no Brasil.
A antecipação de recebíveis permite que as empresas vendam a prazo ou parcelado, mas recebam à vista. É um produto de crédito mais simples e mais rápido de ser acessado. No último ano, mais de 1/3 do volume de crédito distribuído pelo sistema financeiro foi via antecipação, o que é mais do que os bancos conseguem aprovar em capital de giro. No caso dos recebíveis do cartão de crédito, a antecipação vai ficar melhor, para os empresários.
A partir do dia 7 de junho entra em vigor a regulamentação do Banco Central que determina que os recebíveis de cartões precisarão ser registrados em uma infraestrutura do mercado financeiro denominada câmara registradora, que são
empresas de tecnologia – licenciadas e reguladas pelo BC – criadas para garantir a unicidade e a disponibilidade dos ativos financeiros que estão sendo negociados no mercado.
O registro dos recebíveis de cartão de crédito garante para o mercado que aquela carteira de recebíveis de cartão tem lastro, e que ela ainda não foi vendida para terceiro. É, portanto, uma infraestrutura do mercado financeiro para reduzir a fraude e diminuir o risco em operações de crédito. Da forma como é hoje, os empresários só podem negociar a antecipação dos recebíveis dos cartões com as adquirentes, ou seja, com as donas das maquininhas. Sem poder levar a carteira para outros compradores, os empresários ficam sem a possibilidade de barganha para negociar taxas melhores.
Após fazer o registro da sua carteira de crédito de cartões em uma câmara registradora, o empresário poderá negociar os recebíveis dos cartões com múltiplos credores, ou usar estes recebíveis como garantia em operações de crédito. A competição pela compra dos direitos creditórios vai destravar mais e melhores condições de crédito para varejistas, indústrias e prestadores de serviço no país, inclusive aqueles de pequeno e médio porte.
No Brasil, por ano, R$ 2,3 trilhões são vendidos através de cartões; e esse volume aumenta com a digitalização da economia. Em 2020, segundo dados do BC, o volume de antecipação de faturas de cartão no sistema financeiro somou
R$ 200 bilhões. Existe um espaço de crescimento enorme, com mais e melhores negociações, com a entrada de novos credores que poderão adquirir essas carteiras, devemos observar melhoria nas condições negociadas em favor dos empresários.
O uso destes recebíveis de cartões registrados como garantia de operações de crédito e financiamento deverá ocasionar um destravamento no volume de crédito disponível para as empresas pequenas e médias.
(*) – É fundador e CEO da Grafeno, fintech que oferece contas digitais e infraestrutura de registros eletrônicos para empresas e credores (https://www.grafeno.digital/).