João Carlos Marchesan (*)
Iniciamos o segundo semestre de 2016 com a convicção de que, apesar do atual cenário nada confortável da nossa economia, o Brasil continua sendo um país viável.
Não apenas pelas suas virtudes geográficas e geológicas, mas porque possui uma base produtiva que o coloca entre as dez maiores economias do mundo. Dentro dessa premissa e com o objetivo de contribuir com a busca da competitividade de todas as associadas, é que temos que reiterar os nossos esforços junto ao governo federal e onde mais for necessário.
A nossa palavra de ordem é SOBREVIVÊNCIA. Não podemos mais continuar convivendo com o atual cenário, em que, até junho deste ano, a indústria de bens de capital mecânicos acumula uma brutal redução no seu faturamento, de quase 50% em relação a 2013. E como vamos planejar o nosso futuro se ainda não vemos uma luz no final do túnel?
Sabemos que essa queda poderá ser minimizada se as exportações recuperarem o nível anterior (de 2012), o que seria viável se o câmbio permanecesse competitivo. Nossos esforços serão no sentido de atuar junto ao atual governo, para a implantação de uma agenda emergencial com o objetivo de a indústria brasileira de máquinas e equipamentos reencontrar o caminho do desenvolvimento.
Não podemos perder de vista que o nosso setor é considerado como segmento estratégico pelo seu papel no processo de expansão e modernização de todos os segmentos produtivos da economia. Assim, qualquer política de desenvolvimento que tenha foco no avanço tecnológico, na inovação, na produtividade e em uma maior competitividade da indústria brasileira precisa, para ter uma chance de sucesso, de um ambiente macroeconômico favorável ao investimento produtivo ou, ao menos, de um entorno que não lhe seja hostil, como tem ocorrido nas últimas décadas.
Assim, toda a ABIMAQ trabalhará em consonância de objetivos para obtenção de um câmbio competitivo, inflação baixa, juros civilizados, carga tributária compatível com as nossas possibilidades, assim como a criação de uma Política Industrial, que contemple a criação de financiamentos competitivos, desoneração dos investimentos, conteúdo tecnológico local mínimo e revisão da atual estrutura das alíquotas do imposto de importação, de modo que bens manufaturados sejam menos taxados do que bens intermediários e matérias-primas (alíquotas escalonadas).
Atuaremos ainda na ampliação dos atuais prazos de recolhimento de tributos federais (IPI, PIS, COFINS, INSS, FGTS) e na criação de uma linha de financiamento de capital de giro, destinada às pequenas e médias empresas (PMEs). Entendemos que os juros devem girar em torno do IPCA futuro + 3%. Estes financiamentos seriam provenientes da liberação de depósitos compulsórios.
Proporemos ainda a instituição de um Programa de Recuperação Fiscal – Refis – voltado à regularização e à quitação dos débitos fiscais, que facilitaria, inclusive, a arrecadação por meio da volta dos contribuintes ao recolhimento dos impostos gerados a partir da adesão e poderia dar uma sobrevida às empresas com problemas.
Por último, trabalharemos a favor de uma moratória para novas obrigações fiscais, uma vez que acombinação do excessivo número de tributos, da carga destas taxas e da complexidade das respectivas legislações coloca o Brasil como o país que possui o mais oneroso, complicado e inseguro sistema tributário do planeta.
Precisamos ainda da ajuda de todos no sentido de construir alianças produtivas e alinhadas com os interesses da indústria de transformação em geral, como iniciamos com a Fiesp no mês passado, buscando a construção de um arco de alianças junto às outras associações, para que possamos atingir os nossos objetivos.
(*) – É presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ/SINDIMAQ.