Pedro Vicente Iacovino (*)
O mercado de iluminação pública brasileiro, por concessões e PPPs, já tem contratado investimentos de R$ 18 bilhões em 51 municípios, sendo nove capitais.
Para além dos contratos assinados existem mais de 400 projetos em andamento no país, sendo 229 através de consórcios municipais, especialmente em Minas Gerais e Bahia. Do montante previstos, R$ 310 milhões são provenientes do ltimo leilão que ocorreu em novembro de 2020 para levar a modernização a mais de 100 mil pontos de iluminação, beneficiando uma população em torno de 1,5 milhão de pessoas em Belém, no Pará, e mais de 140 mil pessoas em Sapucaia do Sul.
A Caixa também viabilizou, em agosto do ano passado, o leilão de PPP para a modernização a 129,4 mil pontos de iluminação das cidades de Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha, somando o investimento de R$ 300 milhões.
O restante dos aportes vem de projetos licitados em que BNDES atuou no edital como Porto Alegre e Teresina, em 2019, e Vila Velha, Macapá e Petrolina em 2020. Juntos, somam 290 mil pontos de luz e investimento aproximado de
R$ 859 milhões.
Também entram nessa conta as PPP do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, a primeira capital do país a adotar esse modelo. Para o primeiro semestre de 2021 estão programados leilões com apoio técnico do BNDES em Curitiba para modernização de 163 mil pontos de iluminação e investimentos estimados em R$ 330 milhões e Caruaru, que prevê modernizar 31 mil pontos de iluminação, com aportes de R$ 86 milhões. Esse projeto ainda se encontra sob análise da prefeitura.
Ainda no primeiro semestre, está prevista a licitação para a Parceria Público Privada de iluminação pública em Campinas. O projeto está sendo estruturado pela Caixa, e prevê a modernização de 120 mil pontos de iluminação. O total estimado para investimento, operação e manutenção da rede é de aproximadamente R$ 256 milhões.
Esses dados, assim como mais informações a respeito do atual e futuro mercado da iluminação pública, constam na segunda edição do Panorama Setorial da Iluminação Pública Privada, divulgada pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública.
O setor foi fortemente impulsionado com o apoio do BNDES e do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de (FEP), administrado pela Caixa. Os bancos públicos deram maior robustez e segurança jurídica, econômica e tecnológica aos projetos de concessão, preenchendo uma importante lacuna que impedia o pleno desenvolvimento dos projetos de concessão, desde a elaboração dos editais até a assinatura de contratos.
Os modelos agora inclusive servem de referência a estruturadores e consultorias contratadas diretamente pelos municípios. Acreditamos que todo este cenário tem ajudado os investidores a formalizarem as PPP’s do setor, principalmente devido à adequada modelagem dos projetos, da solidez das fontes de financiamento e da possibilidade de resultados no longo prazo.
Além disso, a PPP tem se mostrado como importante alternativa para viabilizar investimentos no setor público neste momento de grave crise fiscal, concomitante à pandemia. Para se ter uma ideia, a modernização do parque de iluminação pública – que poderia levar anos para ser desenvolvido – pode ser realizada em até dois anos pela iniciativa privada e trazer reduções de consumo de energia na ordem de 70% ao município.
Está claro que o setor privado é um parceiro competente para auxiliar os municípios no esforço de modernização dos parques de iluminação pública. Além de conhecimento técnico, de gestão dos serviços e acesso às mais novas tecnologias, as empresas têm acesso às fontes de financiamento para o setor.
Ao escolher a parceria com iniciativa privada para resolver os problemas de iluminação pública, os municípios liberam recursos orçamentários para investir em áreas prioritárias, tais como ensino, saúde e habitação.
(*) – É Diretor Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública (ABCIP).