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Cadeia de Custódia: aliado na preservação dos biomas brasileiros

em Artigos
sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Paulo Bertolini (*)

Dados divulgados esse ano pelo MapBiomas, mostram que o desmatamento no Brasil atingiu números alarmantes em 2022, com um crescimento de 22,3%, representando um desafio para a preservação ambiental e a sustentabilidade dos recursos naturais. Os biomas mais afetados são a Amazônia e o Cerrado, que juntos somam mais de 347 mil hectares de área desmatada. Diante desse cenário preocupante, é crucial adotar medidas efetivas para conter esse avanço de destruição.

Uma das ferramentas disponíveis para enfrentar esse desafio é a norma FSC® Cadeia de Custódia, criada pela organização sem fins lucrativos Forest Stewardship Council. Esta norma certifica que os produtos adquiridos provêm de florestas geridas com responsabilidade, respeitando a fauna, flora e os povos nativos locais. É um importante instrumento para garantir que cada etapa do processo seja cuidadosamente monitorada, assegurando que a origem sustentável do material e que respeite os direitos das comunidades originárias e dos trabalhadores envolvidos.

Uma das inovações introduzidas pelo FSC® é o chamado Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCLPI), que dá às comunidades indígenas e tradicionais o poder de participarem das decisões referentes ao manejo de suas terras. Isso significa que essas comunidades têm o direito de retirar a concessão de manejo desses territórios, se assim desejarem. Essa medida representa um avanço significativo na proteção dos direitos dessas comunidades e na promoção de práticas sustentáveis.

A adoção da norma FSC® não é apenas uma exigência mercadológica, mas também uma questão de ética e honestidade com os consumidores, que estão cada vez mais conscientes da importância de conhecer a origem dos produtos que consomem. A norma não apenas contribui para a preservação dos biomas brasileiros, mas também promove a transparência e a responsabilidade na cadeia produtiva.

Além disso, o FSC® trabalha ativamente para prevenir a participação em atividades ilegais e promover a rastreabilidade dos produtos florestais. Isso contribui para evitar a comercialização de madeira proveniente de fontes ilegais, reduzindo os impactos negativos do desmatamento.

Para as organizações interessadas em conquistar a certificação FSC, o processo envolve entrar em contato com um organismo certificador acreditado, que por meio de auditorias, avaliará se a organização cumpre os requisitos estabelecidos. Uma vez certificada, a organização deve manter anualmente as boas práticas para garantir a validade do certificado, que tem uma duração de cinco anos.

Diante da urgência de conter o desmatamento e preservar nossos biomas, a adoção das normas FSC®, como Cadeia de Custódia e Manejo Florestal, se apresentam como medidas essenciais e eficazes. Ao garantir a origem responsável dos produtos, estamos não apenas protegendo o meio ambiente, mas também promovendo a justiça social e a sustentabilidade econômica. Cabe a todos nós, consumidores e empresas, assumir esse compromisso e contribuir para um futuro mais sustentável para o nosso país e para o planeta como um todo.

(*) – É diretor-geral da APCER Brasil (https://apcergroup.com/pt-br/).