Luiz Augusto Filizzola D’Urso (*)
Após o susto provocado na sociedade pelo jogo Baleia Azul, uma nova moda toma conta da Internet na China, o bordado humano.
Em matéria veiculada pelo site da rede britânica BBC, o denominado human embroidery (bordado humano), está motivando diversos jovens a se automutilarem. Esta nova onda, aparentemente é inspirada em um “mangá” japonês (história em quadrinhos), conhecido como Tokyo Ghoul.
Nesses quadrinhos, um de seus personagens, denominado Juzo Suzuya, faz desenhos no próprio corpo e depois, costura a própria pele fazendo bordados, sobre esses desenhos, usando agulha com linha vermelha. O personagem justifica que é um tipo de modificação corporal, como se fosse uma tatuagem, inspirando comportamentos que copiam essa mutilação. Este mangá é tão violento que foi proibido na China, pois, além do bordado, entre outras aberrações, apresenta criaturas canibais, consumindo carne humana.
Apesar da proibição, esses quadrinhos possuem grande popularidade entre os adolescentes chineses e circulam de maneira clandestina no país. O grande problema é que seguindo tais exemplos, jovens passaram a criar desafios entre si, praticando essas costuras na pele, fotografando-as e divulgando essas imagens das mutilações pelas redes sociais (Sina Weibo), o que está colocando as famílias em alerta, pois vários jovens já fizeram esses bordados, nos braços, pernas, mãos e lábios, com fios de várias cores.
Essa conduta pode levar o indivíduo à morte, pois ao realizar bordados em seu corpo, sem qualquer esterilização, a pele inflama e pode infeccionar, com alto risco de septicemia e, consequentemente, de morte. Uma das justificativas para essa nova moda na China, é a popularidade alcançada pelo jogo Baleia Azul entre os jovens. Até a prisão de um chinês que publicava imagens e comentários, incentivando jovens a participar desse jogo, ocorreu por lá. No Brasil, tivemos recentemente a realização da operação Aquarius, que também levou criminosos, curadores do jogo Baleia Azul, à prisão.
A matéria da BBC registra um dado alarmante, pois após a divulgação da notícia e imagens do bordado humano, cerca de 40 mil pessoas comentaram sobre o tema nas redes sociais na Ásia. Diante dessa realidade, importante alerta deve ser feito, antes que essa nova onda chegue ao Brasil, advertindo os pais para prevenir seus filhos, pois como verificado no caso do jogo Baleia Azul, esses desafios rapidamente se disseminam pela Internet mundial, vitimando muitos adolescentes.
Esse tema “bordado humano”, novamente traz a discussão jurídica da falta da criminalização do induzimento à autolesão corporal. Infelizmente no Brasil, induzir alguém a se automutilar não é crime, pois o nosso Código Penal não prevê essa conduta, por conta disso, já fizemos tal proposta quando da popularização do jogo Baleia Azul em nosso país.
É urgente o aperfeiçoamento do nosso Código Penal para estabelecer, expressamente, a criminalização da conduta de induzir outrem a se autolesionar, estabelecendo a respectiva punição, lembrando que na maioria dos casos, as vítimas são crianças e adolescentes. É sabido que os jovens atravessam fases de descobertas e de autoafirmação, o que os torna vulneráveis e possíveis vítimas desses jogos e desafios, com absoluta impunidade para o desafiante criminoso, que os induz.
Portanto, se verifica, mais uma vez, a necessidade de adequação das leis a essas novidades criminosas que a Internet traz para dentro dos lares, reclamando a atuação do legislativo para suprir essa lacuna. Resta assim, o importante alerta a ser transmitido às crianças e adolescentes, para que se afastem desses jogos e desafios, os quais se prestam a satisfazer o prazer de pessoas perversas que buscam impingir sofrimento alheio.
(*) – Advogado Criminalista, Pós pela Universidade de Castilla-La Mancha, Membro do Grupo de Estudos de Direito Digital e Compliance da Fiesp e da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP; Webdesigner, Auditor no Tribunal de Justiça Desportiva na FPF, integra o escritório de advocacia D’Urso e Borges Advogados Associados.