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Guia para prevenção de trabalho infantil e análogo ao escravo na agricultura

em Agronews
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) produziu um guia de boas práticas a fim de orientar a atuação de produtores na prevenção de trabalho análogo ao escravo (TAE) e trabalho infantil (TI). O material tem o objetivo de informar e apoiar pequenos, médios e grandes produtores na garantia de direitos e do bem-estar aos trabalhadores.

O material foi elaborado com a colaboração da empresa Delta Sucroenergia, inicialmente com foco na indústria sucro-alcooleira, mas com possibilidade de ser adaptado para outras indústrias de cana e também a outras cadeias agropecuárias, servindo como um modelo de manual de boas práticas em ESG e devida diligência em direitos humanos.

O guia é direcionado tanto a produtores que realizam contratação direta de trabalhadores quanto àqueles que terceirizam essa relação, reforçando que todos têm responsabilidade na garantia de condições justas de trabalho e com respeito à legislação vigente. Contratação, alojamento, transporte, alimentação, disponibilização de água, carga horária, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) são alguns dos temas abordados (https://www.imaflora.org/).