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Produção de biocombustíveis avançados ganha impulso com novo marco regulatório

em Agronegócio
terça-feira, 08 de outubro de 2024

Foi sancionada hoje, 8 de outubro, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Combustível do Futuro, que estabelece o incentivo ao diesel verde, biometano, combustível sustentável de aviação e o aumento das misturas de etanol à gasolina e biodiesel ao diesel.

A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, em convergência com Ministério de Minas e Energia (MME), contou com contribuição da Embrapa, que participou ativamente do processo de concepção, por meio da participação no grupo de trabalho (GT) de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), na revisão e na aprovação, por meio de notas técnicas e participação em audiências públicas sobre o tema. A nova lei representa um avanço significativo nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis e à ampliação de matrizes energéticas mais sustentáveis no país.

O novo marco legal cria uma série de iniciativas de fomento à descarbonização da economia, mobilidade sustentável e transição energética no país (Embrapa).