Geral 10 a 14/02/2018

Cade condenou 12 dos 17 casos investigados no mercado de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela condenação de postos de gasolina e outras empresas e organizações em 12 dos 17 casos que julgou de práticas ilícitas no mercado de combustíveis desde 2012

Os outros cinco casos foram arquivados. Na maioria, houve prática de cartel, ou seja, acordo ilegal entre empresas concorrentes para fixação de preços. A maior multa foi aplicada em 2015, R$ 67.266.967,82 a postos de gasolina no Espírito Santo, em processo que corria desde 2006.
A decisão mais recente, de 2017, foi pela condenação do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão e de postos de gasolina do estado por cartel e conduta comercial uniforme no mercado de revenda de combustíveis. A multa definida foi de R$ 18.681.956,64.A prática de fixação de preços não é recente, mas o assunto veio a tona novamente após as constantes reduções no preço da gasolina e diesel feitas pela Petrobras não serem sentidas no bolso do consumidor.
Em nota, o Cade disse que planeja estudar, em conjunto com órgãos parceiros, formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel em combustíveis, e que, em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, “monitorar os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta”.
A Petrobras anunciou quinta-feira (8) a maior redução dos valores da gasolina e do diesel combustível de 2018. Os novos preços estão 3% (gasolina) e 2,6% (diesel) mais baratos nas refinarias. As constantes quedas dos preços dos combustíveis, no entanto, não estão sendo repassadas para os consumidores, o que levou a Secretaria-Geral da Presidência a pedir ao Cade para que sejam tomadas as medidas necessárias para coibir práticas de cartel na venda de combustíveis (ABr).

Bolo de US$ 1 milhão é exposto em feira nos Emirados Árabes

Um bolo em formato de noiva com o valor de US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 3,2 milhões) foi colocado em exposição em uma feira em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A criadora do doce é a designer Debbie Wingham. Para a produção da “Noiva de US$ 1 milhão”, ela utilizou cinco diamantes, que valem US$ 200 mil cada um.
De acordo com o jornal do Oriente Médio “Khaleej Times”, o bolo pesa 120 kg – sendo que 25 kg são de chocolate – e levou cinco dias para ser feito. O currículo de Wingham ainda inclui o “bolo mais caro do mundo” (avaliado em cerca de R$ 220 milhões) e um “vestido preto de diamantes” (que custou aproximadamente R$ 16 milhões).
Mas, desta vez, o doce apresentado não será vendido. Os participantes da feira o consumiram ao final do evento, na última sexta-feira (10). A “Bride Dubai”, feira de noivas da cidade, ainda auxilia mulheres a escolherem as roupas para o casamento, organizar a lua de mel e oferece dicas para decorar a futura casa (ANSA).

Sports Illustrated faz ensaio nu em campanha contra assédio

Em prol das campanhas de combate ao assédio sexual, a revista norte-americana “Sports Illustrated” realizou mudanças em seu tradicional ensaio anual. Ao invés de modelos de biquíni, a publicação trará mulheres nuas com palavras de protesto em seus corpos.
As modelos que posaram para a edição “Sports Illustrated Swimsuit Issue”, com data de capa desta terça-feira (13), escolheram as palavras que foram escritas em seus corpos, como “feminista”, “humana”, “natural”, entre outros. De acordo com a editora da revista, MJ Day, a ideia do ensaio é as mulheres representando muito mais do que um simples “objeto”. “Estou muito entusiasmada de que este movimento esteja acontecendo, porque eu sinto que vai mudar as coisas para melhor”, disse MJ Day.
“Eu sou uma lutadora. Eu sou forte. Eu sou romântica. Eu sou criativa. Eu sou otimista. Eu sou natural. Eu sou um trabalho em progresso, em constante evolução e aprendizado. Muito obrigada por me incluir em um projeto tão impactante e próximo de nossos corações”, afirmou a modelo Sailor Brinkley Cook. A revista chega ao público em meio ao escândalo de abusos sexuais envolvendo diversos atores e diretores de Hollywood, além de campanhas como a #MeToo(ANSA).

Batata do McDonald’s pode ter solução para calvície

Um estudo conduzido pela Universidade de Yokohama, no Japão, demonstrou que um componente químico das batatas fritas do McDonald’s pode facilitar a cura da calvície. A pesquisa, publicada na revista científica “Biomaterials”, relata como o dimetil polissiloxano, conhecido popularmente como óleo de silicone, pode contribuir para a regeneração de folículos capilares – estrutura que abriga a raiz do cabelo.
O experimento foi realizado em ratos e, em poucos dias, os fios já apresentavam regeneração, feita através de 5 mil folículos capilares. Para o professor da Universidade de Yokohama Junki Fukuda, a descoberta representa um avanço significativo na cura da calvície, principalmente nos homens.
O óleo de silicone é utilizado na fritura das batatas para que elas não espirrem gordura ou formem espuma. O elemento também é usado em lentes de contato, xampus e massas de modelar. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a calvície pode afetar até metade dos homens do planeta até os 50 anos (ANSA).

França e Alemanha cobram G20 para discutir bitcoin

Em uma carta conjunta enviada ao G20, os ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais de França e Alemanha pediram uma abordagem comum para enfrentar a questão das criptomoedas, como o bitcoin, que podem “colocar riscos substanciais para os investidores”. Além disso, Paris e Berlim afirmaram que as divisas virtuais também podem ser usadas para “crimes financeiros”, caso não sejam cercadas de “medidas apropriadas”.
“O G20 deveria avaliar a possibilidade de pedir ao FMI [Fundo Monetário Internacional] que analise os fluxos internacionais de criptomoedas e as implicações para a estabilidade financeira”, diz a carta. No entanto, os dois países ressaltaram que, neste momento, as implicações do uso de bitcoin e outras divisas virtuais sobre o mercado parecem “limitadas”. Alemanha e França sugerem que o tema seja discutido na reunião dos ministros das Finanças do G20 de 2018, que será realizada na Argentina, entre 19 e 20 de março.
O bitcoin virou motivo de preocupação para governos e bancos do mundo todo após ultrapassar a cotação de US$ 19 mil em dezembro do ano passado, atraindo a atenção e o dinheiro de investidores, muitos deles despreparados para aplicar em ativos de alto risco. Nas últimas semanas, a cotação da moeda virtual vem oscilando bastante, e agora está por volta de US$ 8,2 mil (ANSA).

Barroso suspende pagamento de auxílios ao MP de Minas

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais. O ministro entendeu que a manutenção dos auxílios daria continuidade a um “sistema indevido de vantagens inconstitucionais”. O pagamento dos dois auxílios foi aprovado em 2014 por meio de uma lei complementar da Assembleia Legislativa.
Conforme a norma, os promotores locais têm direito ao auxílio para compra de livros jurídicos e material de informática até a metade do salário mensal, de aproximadamente R$ 26 mil. Além disso, os membros do MP também podem receber auxílio-saúde, limitado a 10% do salário. No contracheque, os dois benefícios são somados com a remuneração mensal. Ao analisar a ação contra o pagamento, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Barroso entendeu que os benefícios, apesar de serem garantidos pela lei local, não justificam o descumprimento do modelo constitucional que determina o pagamento de subsídio (salário sem acréscimos).
“Tendo em vista que as verbas indenizatórias que justificam a exceção legítima devem, necessariamente, se destinar a compensar o servidor com despesas efetuadas no exercício da função, resta evidenciada a inexistência de caráter indenizatório das vantagens funcionais”, decidiu o ministro. Por tratar-se de questão constitucional, a liminar deverá ser submetida ao plenário da Corte para julgamento definitivo. A data do julgamento ainda não foi marcada (ABr).