Geral 09 a 11/12/2017

Com 726 mil presos, Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas

Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado, em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou
De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663. A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.
A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional. “E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.
O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão (ABr).

Exército e CNJ destroem cerca de 4 mil armas em Brasília

O Exército destruiu sexta-feira (8), em Brasília, cerca de 4 mil armas apreendidas por agentes de segurança pública ou entregues por seus donos. Composto por armas de vários tipos e calibres, o arsenal reunido no quartel-general da Força estava guardado em fóruns de Justiça do DF, Tocantins, Goiás e Triângulo Mineiro. Todo o armamento destruído foi entregue pelos tribunais de Justiça ao comando da 11ª Região Militar em cumprimento a um acordo de cooperação técnica.
O acordo prevê que, até o fim deste mês, sejam destruídas cerca de 100 mil armas de fogo, além de toda a munição sob a guarda do Poder Judiciário. Parte do material armazenado pode ser doada às polícias Federal, Militar e Civil, desde que uma perícia confirme que as armas estão em boas condições de uso e que são de um mesmo modelo já usado pelas forças de segurança.
Segundo a diretora do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, Tatiane Almeida, as armas apreendidas com criminosos que são entregues ao Exército não são mais necessárias à condução dos processos judiciais. “O acordo nacional com o Exército é um esforço para dar um fim apropriado ao armamento guardado em instalações dos tribunais de Justiça. Destruir essas armas significa mais segurança, na medida em que o país ainda registra altos índices de violência”, declarou.
Já o diretor de Fiscalização e Produtos Controlados do Exército, general Ivan Neiva, destacou que cerca de 90% das armas que os tribunais entregam ao Exército não têm condições de uso ou não podem ser doadas às forças de segurança por não se enquadrarem nos padrões de uso das polícias. As autoridades presentes à cerimônia não souberam estimar o número de armas atualmente guardadas em fóruns de todo o país.
Em nota, o Exército informou que alguns tribunais de Justiça tem realizado “esforço concentrado” para reduzir o acervo existente. Caso do TJ-SP, que, no primeiro semestre, encaminhou 15.543 armas removidas dos fóruns do interior do estado e da região metropolitana da capital (ABr).

Imbassahy pede demissão em carta a Temer

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), enviou uma carta ao presidente Michel Temer na sexta-feira (8) em que renuncia ao cargo na articulação política. Segundo a nota, o agora deputado afirma que continuará “contribuindo com a gestão” dentro da Câmara.
“Fazer parte do seu governo foi, para mim, uma honra. Atuar na articulação política em um período de radicalização pós-impeachment, com uma grande fragmentação partidária, em meio a enormes dificuldades econômicas e fiscais, representou um grande desafio para mim. Tenacidade e obstinação não lhe faltaram. Driblou crises e dificuldades sempre valorizando e robustecendo as nossas instituições”, escreveu o ex-ministro no documento.
Recentemente, chegou a circular a notícia de que o presidente havia removido o representante tucano para colocar, em seu lugar, o deputado Carlos Marun (PMDB-RS) – que agora deve assumir o posto na Secretaria de Governo (ANSA).

Denatran torna mais rigorosa a inspeção de veículos

O Contran publicou regulamentação que obriga a inspeção de veículos a cada dois anos. A norma vai trazer mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela pela falta de manutenção dos veículos, segundo o Denatran. O controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos também entram na operação.
O cronograma de inspeção será definido pelo Detran de cada unidade da federação, que estabelecerá a forma e as condições de implantação do novo Programa de Inspeção Técnica Veicular. A determinação é para que a operação comece a ser realizada até 31 de dezembro de 2019. A nova inspeção veicular poderá ser feita por órgãos executivos de trânsito ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada.
“Dessa maneira, aumentamos a possibilidade do condutor de fazer a inspeção, já que a oferta será maior”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Elmer Vicenzi. A norma determina a reprovação de veículos que apresentem defeitos muito graves; defeito grave no sistema de freios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando equipamentos proibidos; ou quando reprovado na inspeção de controle de emissão de gases poluentes e ruído (ABr).

Justiça determina prisão de ex-professor da USP

A 7ª Vara Criminal Federal determinou a prisão preventiva do ex-professor da USP, Marcelo Rodrigues de Carvalho. Ele é acusado de desviar R$ 930 mil do Departamento de Zoologia da instituição entre 2012 e 2014. A decisão prevê ainda o acionamento da Interpol e o pedido de extradição de Carvalho, que atualmente vive nos Estados Unidos.
Segundo o MPF, enquanto era professor da USP e responsável por gerir os recursos disponibilizados pela Capes, ele usou notas fiscais frias para desviar parte do dinheiro. As fraudes foram descobertas após denúncias de outros pesquisadores, que não eram atendidos nos pedidos de recursos. As suspeitas determinaram a instauração de uma sindicância interna para apurar os fatos.
Diversos materiais que teriam sido comprados com o dinheiro para pesquisas não foram encontrados. De acordo com o MPF, Carvalho acertava a emissão das notas fiscais falsas para justificar os gastos, mediante o pagamento de comissão de 30% sobre os valores a empresas fornecedoras acusadas de participar do esquema junto com o professor (ABr).

Ex-médico é o novo arcebispo de Paris

O ex-médico e bispo de Nanterre, na França, Michel Aupetit, foi nomeado na última quinta-feira (7) como o novo arcebispo de Paris. Ele sucede o cardeal André Vingt-Trois, que deixou o posto por conta de sua idade.
Aupetit se formou em Medicina no ano de 1978 e exerceu a profissão por 12 anos. Deixou a carreira de médico em 1990, quando entrou no seminário de formação de sacerdotes e tornou-se bacharel em Teologia. Após ser nomeado sacerdote na arquidiocese de Paris, em 1995, Aupetit ocupou diversos cargos ministeriais dentro da Igreja.
O novo arcebispo era o candidato favorito do cardeal Vingt-Trois, de 75 anos. A diocese de Paris é a mais importantes da França, possuindo cerca de 525 sacerdotes (ANSA).