Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. |
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem (20), que o atual sistema de votação das eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores) está exaurido e é um dos responsáveis pela crise política. A votação em lista aberta de candidatos, como acontece hoje, foi ainda mais “distorcida” diante da possibilidade de coligações partidárias. As declarações de Mendes foram feitas logo após a abertura do seminário internacional sobre sistemas eleitorais, na sede do TSE.
“Dificilmente, haverá um modelo com tantos inconvenientes como o que temos agora, sobretudo com as coligações, em que os candidatos se elegem com os votos de terceiros e, no dia seguinte, já estão divorciados. Vota-se em Tiririca e elege-se Valdemar da Costa Neto e Protógenes. São pouquíssimos os candidatos que se elegem com o seu próprio voto, preenchendo o quociente eleitoral. Então, o sistema está viciado. E o vício ampliou-se porque agora não temos mais financiamento corporativo (de empresas). Então, para onde vamos? Financiamento via fontes irregulares ou até crime organizado?”, ponderou o presidente do TSE.
Gilmar Mendes explicou que, diante desse quadro, é necessário buscar alternativas. Uma delas é o sistema de votação em lista fechada, que pressupõe uma “dinâmica de maior democracia interna dos partidos” e pode combinar com outros sistemas, como o distrital, por exemplo. O seminário servirá para discutir peculiaridades, virtudes e defeitos desses sistemas. “Tem que se levar em conta cultura, experiência, história, políticas”, ressaltou Mendes, acrescentando que também é necessária a redução dos custos das campanhas eleitorais. O presidente do TSE disse ainda que considera difícil a possibilidade de plebiscito ou referendo em torno desses temas sobretudo por causa das “tecnalidades” que teriam de ser explicadas ao eleitor (Ag.Câmara).
