Ao lado do presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (21) que a recessão já terminou no Brasil e que o país está em crescimento, com sinais sólidos de recuperação. Os dois participaram da reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto. Temer comentou a aprovação, pela Assembleia do Rio de Janeiro, do projeto que permite a privatização da Cedae. Com isso, o projeto deve ser enviado ao Congresso visando às contrapartidas dos estados para receber recursos federais.
“Nós só podemos auxiliar a União se tivermos essa conjugação: a lei federal, que autoriza as chamadas contrapartidas, e a lei estadual, fazendo as contrapartidas, sob pena de incidirmos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que seria política e economicamente desastroso para o governo federal”, acrescentou Temer, durante a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.
Ao abrir a reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Brasil dá “sinais sólidos de recuperação”, com a subida e a valorização da Bolsa de Valores, o ganho de valores que tiveram o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale, e com a queda do risco Brasil e do dólar. “Tudo isso é mensagem de confiança no ajuste e nas reformas que estamos fazendo. É um apoio profundo às mudanças fundamentais. Todas as reformas disponibilizarão recursos para a sociedade brasileira. Crescimento dos gastos geraria crise, não fosse esse tipo de medida tomada”, afirmou.
“O Brasil hoje já está crescendo e essa recessão já terminou. É uma recuperação sólida, impulsionada por medidas fundamentais. A PEC do Teto foi impulsionadora desse crescimento, e a da Previdência, além de ser fundamental, está no centro desse processo. A mensagem [a ser passada] é de que é mais importante ter a segurança de que vão receber a aposentadoria do que a expectativa de que vão se aposentar um pouquinho mais cedo ou tarde, gerando insegurança no futuro”, disse Meirelles.
Sobre a reforma tributária, o ministro afirmou que pretende reduzir em um quarto o tempo de trabalho que é destinado ao pagamento de impostos. “O tempo médio é 2,6 mil horas por ano [de trabalho], pelas empresas, só para conseguir pagar. Com todas essas medidas que estão sendo tomadas, será possível reduzir esse tempo para menos de 600 horas” (ABr).
