Geral 07/02/2017

Temer e Macri se reúnem em Brasília para discutir ‘aliança’

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, se encontra hoje(7) para uma visita de Estado ao seu homólogo brasileiro, Michel Temer

O encontro é considerado “muito importante” pelos governos dos dois países para impulsionar uma aliança bilateral. O subsecretário-geral da América Latina e do Caribe do governo brasileiro, Paulo Estivallet, disse que a viagem é “simbólica” porque “ajuda a atingir avanços para as ações coordenadas”. O representante ainda ressaltou que Macri “ajuda” Temer, a “melhorar a relação bilateral e o Mercosul”.
“É importante que os presidentes tenham percepções semelhantes […] que tenham coincidências sobre a eliminação de barreiras” comerciais, acrescentou Estivallet. Uma comitiva argentina para a preparação da visita já está em Brasília para fechar com membros do governo brasileiro sobre os temas que serão debatidos entre os dois líderes. Apesar de não ter sido adiantado o conteúdo da conversa, é certo que a situação do Mercosul e as questões referentes à taxação de produtos brasileiros na Argentina deverão estar na pauta.
A agenda da visita inclui uma conversa privada entre Temer e Macri a qual, minutos após seu fim, serão incluídos ministros dos dois países. Após a reunião, será oferecido um almoço ao argentino no Itamaraty, seguido por visitas de praxe ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal. Atualmente, a Argentina é o principal comprador de produtos brasileiros na América Latina e o terceiro no mundo, ficando atrás de China e Estados Unidos.
Esse será o segundo encontro oficial entre os dois presidentes. Foi na Argentina que Temer fez sua primeira visita bilateral como presidente do país, em outubro do ano passado. Naquela ocasião, os dois afirmaram que querem “flexibilizar” as regras do Mercosul para “fortalecer e consolidar” o bloco e prometeram ações para fortalecer a “Tríplice Fronteira”, entre Brasil, Argentina e Uruguai (ANSA).

EUA: tribunal vai decidir se barra imigrantes e refugiados

Atendendo a solicitação do 9º Tribunal de Apelações, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos encaminhou documento detalhando os motivos que levaram o presidente Donald Trump a baixar uma ordem executiva no dia 27 de janeiro. A ordem vetava a entrada, por 90 dias, de cidadãos de sete países de maioria muçulmana – Iraque, Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen – nos Estados Unidos, de refugiados de qualquer origem por 120 dias e refugiados da Síria por tempo indeterminado.
Com base nesse documento e com informações a serem encaminhadas pelo juiz James Robart, que suspendeu a medida de Trump, o 9º Tribunal de Apelações vai se pronunciar de forma definitiva sobre a legalidade da ordem executiva. As autoridades do governo norte-americano esperam que o tribunal revogue a decisão de Robart. Com isso, o Departamento de Justiça espera restabelecer a proibição para a entrada de pessoas que representam potencial perigo de terrorismo.
Existe, porém, a possibilidade de o Tribunal de Apelações considerar inexistentes ou exagerados os argumentos do Executivo sobre o risco de terrorismo. Nesse caso, a corte pode suspender, de forma definitiva, a ordem executiva. Com o objetivo de tentar sensibilizar o Tribunal de Apelações, o presidente Donald Trump procurou demonstrar, pelo Twitter, que a responsabilidade de um hipotético ataque terrorista contra os Estados Unidos não é do Executivo.
Que a culpa deveria ser atribuída a um juiz federal e ao sistema judiciário americano, caso não seja possível restabelecer a proibição para que pessoas de sete países de maioria muçulmana entrem nos Estados Unidos. “Apenas não posso acreditar que um juiz colocaria nosso país em tal perigo”, escreveu Trump no Twitter, numa referência ao juiz James Robart. Em outra mensagem, ele disse: “Se algo acontecer, culpá-lo e [também] o sistema judicial. Pessoas entrando. Mau!” (ABr).

Ministro diz que Brasil quer ‘ética, cara limpa e ficha idem’

Ao abrir o Encontro Município Transparente, voltado para agentes públicos e representantes da sociedade civil, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, disse ontem (6) que o “Brasil quer ter ética, quer ter cara limpa, o Brasil quer ser ficha limpa”. Em um vídeo apresentado no início do evento, Jardim destacou a necessidade de os municípios fazerem parte do esforço nacional anticorrupção.
Ele também ressaltou a importância de os agentes públicos atentarem para a contratação de empresas cujos sócios sejam ligados a funcionários de prefeituras ou a doadores de campanha para evitar conflitos de interesse.
A conferência foi sediada em São Cristóvão (SE). Os participantes foram capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência das informações públicas e gastos governamentais.
No evento, o portal Painel Municípios foi apresentado para os gestores. O site consolida dados produzidos e coletados pela pasta desde 2012 sobre 5.561 cidades brasileiras. A proposta do governo federal é apoiar a gestão dos prefeitos e estimular nos cidadãos o exercício do controle social. O portal permite consultas sobre relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relações de empresas declaradas inidôneas.
Nos últimos 13 anos, foram fiscalizados in loco 2.314 municípios e analisado um montante de mais de R$ 26,5 bilhões. Entre as principais falhas encontradas estão contratos superfaturados; despesas pagas e não realizadas; licitações direcionadas; sobrepreço e desvio de finalidade na aplicação de verbas; além de obras paralisadas ou com atraso na execução. As áreas mais afetadas pela má gestão são saúde e educação (ABr).

Panamá exige certificado de vacina contra febre amarela

Desde ontem (6), viajantes procedentes do Brasil terão que apresentar o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) com registro da dose contra a febre amarela, aplicada pelo menos dez dias antes da viagem, para entrar no Panamá. Na semana passada, o governo da Nicarágua também anunciou que passará a exigir a apresentação do certificado.
Para emissão do CIVP, o viajante deve ter tomado uma dose da vacina contra a febre amarela, que tem validade para toda a vida. Desta forma, quem já foi vacinado deve apenas apresentar o cartão nacional de vacinação para emissão do documento. O viajante que não tiver nenhum histórico vacinal comprovado deverá tomar a dose para emissão do certificado.
O cartão nacional de vacinação deve estar preenchido corretamente com a data de administração e o lote da vacina, além da assinatura do profissional que fez a aplicação e a identificação da unidade de saúde onde ocorreu a aplicação da vacina. A emissão do CIVP é gratuita e o documento pode ser emitido nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante, localizados em portos, aeroportos e fronteiras (ABr).

Blocos de carnaval não podem ter mais de 20 mil foliões

A prefeitura de São Paulo proibiu blocos de carnaval com mais de 20 mil pessoas na zona oeste. A cidade cadastrou 495 blocos para o carnaval, sendo que 89 devem desfilar apenas na região oeste, concentrados nos bairros Pinheiros e Vila Madalena. As áreas residenciais próximas aos trajetos definidos para o desfile dos blocos serão isoladas com grades de proteção, com objetivo de impedir a perturbação do sossego dos moradores.
Não será permitida a passagem dos blocos em 23 ruas e avenidas da região, entre elas Rua Cardeal Arcoverde, Rua Teodoro Sampaio, Avenida Rebouças, Avenida Faria Lima, Avenida Brasil e Avenida Nove de Julho. O tempo máximo de duração do desfile será de cinco horas. Os carros de som deverão ser desligados às 19h e a dispersão dos blocos deverá ocorrer até as 20h. Os ambulantes ficam obrigados a encerrar a comercialização de bebidas alcoólicas às 20h, assim como os bares da área, que deverão fechar as portas às 22h, para evitar a continuidade da aglomeração no local.
Haverá controle de entrada de público na parte central da Vila Madalena, no quadrilátero formado pelas ruas Inácio Pereira da Rocha, Harmonia, Wisard e Simão Álvares. Será montada uma base operacional com participação da CET, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar. Os moradores dos bairros poderão acionar auxílio nesse local em caso de transtornos.
O calendário oficial de eventos do carnaval paulistano deste ano vai de 17 de fevereiro a 5 de março. Na Vila Madalena, a festa começa no dia 18, a partir das 9h00. Todos os blocos da região deverão começar os desfiles antes das 15h00, como forma de evitar atrasos na dispersão (ABr).

Inaugurado o voo mais longo do mundo

Começou a operar no último domingo (5) o voo comercial mais longo do mundo, que faz o trajeto entre Doha, no Qatar, e Auckland, na Nova Zelândia. Operado pela Qatar Airways, o Boeing 777-200LR fez um trajeto de 14.500 km em 16 horas e 23 minutos. Com quatro pilotos a bordo e 15 comissários, foram servidas 1,1 mil xícaras de chá, 2 mil bebidas geladas e 1.036 refeições. O voo de volta para Doha ainda mais longo, de 17 horas e 30 minutos, informou a companhia aérea. Até então, o maior voo comercial disponível era oferecido pela Emirates Airlines e fazia a rota Dubai- Auckland, com 14.200 quilômetros (ANSA).