Política 11/02/2016

Deputados aguardam momento de conhecer novo líder do PMDB

Falta uma semana para a escolha do nome que comandará o partido na Câmara, marcada para o próximo dia 17, e o cenário está indefinido

Enquanto o atual líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), conduz sua campanha em Brasília para se manter no cargo durante 2016, usando a capital federal como plataforma para conversar, inclusive, com peemedebistas que querem a mudança de líder, seu concorrente, Hugo Motta (PB) mantém o calendário de viagens aos estados, lançado logo depois de anunciar sua candidatura à liderança, atrás de apoio das bancadas regionais. Falta uma semana para a escolha do nome que comandará o partido na Câmara, marcada para o próximo dia 17, e o cenário está indefinido.
A expectativa de governistas e oposicionistas sobre a escolha do partido – um dos únicos que ainda não anunciou a liderança este ano – é em função dos rumos que o PMDB pode tomar em relação às decisões da Casa. Enquanto Picciani conta com o apoio do Planalto, Motta, próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é aclamado como alternativa pela ala insatisfeita do PMDB com o governo Dilma Rousseff.
Parlamentares de todas as legendas vêm, desde o ano passado, revelando o impacto sobre votações no plenário e nas comissões da Casa provocado pelos impasses sobre a abertura de um processo de impeachment de Dilma e a representação contra Cunha no Conselho de Ética. O processo de Dilma está parado desde dezembro, quando o STF decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa para comissão especial que analisará o pedido. A representação contra Cunha aguarda análise de recursos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O documento pede o afastamento do peemedebista em função de denúncias de recebimento de propina e manutenção de contas não declaradas no exterior.
Desde que anunciou sua candidatura, Motta tem tentado minimizar a importância do apoio de Cunha para uma possível vitória. Otimista, o deputado que presidiu a CPI da Petrobras, indicado pelo presidente da Casa, aposta que vencerá independentemente desse apoio, mas por “ter mais condição de unificar a bancada”. O paraibano ainda lembra que se posicionou contrariamente ao impeachment de Dilma, mas admite que, como líder, seguirá a decisão da maioria da bancada.

Tempo da reforma agrária passou, diz pesquisador da Embrapa

Não há mais espaço no Brasil para a reforma agrária, disse o sociólogo Zander Navarro, pesquisador da Embrapa, durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. De acordo com Navarro, a agricultura atual tem novas características, como a dependência de grandes investimentos em tecnologia, o que não é encontrado nos assentamentos de famílias rurais.
“O tempo histórico da reforma agrária acabou, não tem mais nenhuma justificativa. Os recursos seriam aplicados de maneira mais eficiente se extinguíssemos o Incra e o programa de distribuição de terra e utilizássemos os recursos de outra forma para as famílias mais pobres”, disse. Em resposta a questionamentos de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Lasier Martins (PDT-RS) e Wellington Fagundes (PR-MT), Navarro opinou que o Incra poderia ser transformado em um instituto de terras dedicado à titulação e regularização fundiária.
Sobre a exploração agrícola dos assentamentos, ele informou que já foram destinados 88 milhões de hectares para a reforma agrária, mas disse não haver dados sobre a produção realizada nessa área. Frente a essa falta de informação, os senadores aprovaram um requerimento solicitando ao governo federal que envie à comissão os dados sobre a produção agrícola nos assentamentos rurais.
Para Navarro, a ampliação da produção agropecuária brasileira está diretamente ligada a investimentos em tecnologia. O novo padrão produtivo, revela uma “inédita e crescente monetarização das regiões rurais”, onde investimentos financeiros têm importância maior do que a terra e a mão de obra entre os fatores de produção. “Praticamente 70% do crescimento da produção agropecuária se deve à tecnologia, não se deve mais ao trabalho e muito menos à terra”, afirmou.
A concentração de renda foi outro aspecto destacado pelo pesquisador. “Hoje, 0,62% dos estabelecimentos rurais respondem pela metade da renda bruta da agropecuária, e 0,5% do total dos contratos de crédito ficam com um terço do valor investido”, explicou. A presidente da CRA, Ana Amélia (PP-RS), questionou o convidado quanto ao papel do associativismo e do cooperativismo como caminho para a inserção produtiva de pequenos e médios agricultores no mercado. “É a única saída para milhões de famílias rurais de tamanho médio e pequeno. Não há outra”, opinou Navarro (Ag.Senado).

Carteira de radialista como prova de identidade

A Câmara dos Deputados analisa o projeto do deputado Andre Moura (PSC-SE), que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional. O documento, emitido pelo sindicato da categoria, poderá ser gerado ao jornalista não sindicalizado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão e Televisão.
A carteira só será válida se seguir o modelo próprio com todos os elementos exigidos pela Federação. “Outros diversos segmentos têm o documento de identidade profissional reconhecido em todo o território nacional como prova de identificação, a exemplo dos Advogados”, declarou o deputado. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho; de Administração; e de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

Emenda abre janela para troca de partidos

Será promulgada no próximo dia 18, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.
A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado (Ag.Câmara).

Partidos decidem reconduzir lideranças no Senado

Por unanimidade, o senador Humberto Costa (PE) foi reconduzido na quarta-feira ao cargo de líder do PT no Senado. Os demais partidos também decidiram manter os atuais líderes. A única indefinição está na liderança do governo no Senado, cargo que formalmente continua sendo ocupado por Delcídio do Almaral (PT-MS). O senador está afastado do exercício há dois meses, desde que foi preso preventivamente pela Polícia Federal.
A decisão cabe ao Palácio do Planalto. O líder do governo não precisa, necessariamente, ser do PT e a vaga pode ficar com outro nome da base de apoio, que inclui partidos como PMDB e PDT. De 2012 a 2014, por exemplo, o hoje ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com a Casa. Antes dele, ocupou o cargo Romero Jucá (PMDB-RR).
Em razão do afastamento de Delcídio, haverá mudança também no comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), colegiado que era presido pelo senador. A bancada do PT decidiu esta semana indicar o nome de Gleisi Hoffmann (PT-PR) para substituí-lo. Os demais colegiados seguem sem mudanças. Os presidentes de comissões escolhidos em 2015 prosseguem nos respectivos cargos até o final deste ano (Ag.Senado).

Exame de vista obrigatório no ensino fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, o projeto do deputado Milton Monti (PR-SP), que torna obrigatório o exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental, em escolas públicas e particulares. A proposta foi enviada para análise do Senado Federal.
Conforme o projeto, o exame deverá ser realizado durante o primeiro semestre do ano letivo. O texto permite que a avaliação de acuidade visual seja realizada preliminarmente por professores treinados por médicos oftalmologistas. Quando for verificado que o aluno apresenta qualquer alteração visual, ele deverá ser encaminhado ao oftalmologista.
O aluno também poderá realizar o exame com o profissional de sua escolha, de forma particular, e, nesse caso, deverá apresentá-lo na secretaria da escola até o último dia do encerramento do primeiro semestre. As despesas com a execução da medida correrão por conta da dotação orçamentária destinada ao programa de reabilitação visual nas escolas públicas de ensino fundamental chamado “Olho no Olho”, do Ministério da Educação. O parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi favorável à proposta, com emendas para sanear vícios de injuridicidade e de técnica legislativa (Ag.Câmara).

Combate ao Aedes aegypti em discussão no Senado

No próximo dia 18, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promoverá audiência pública para discutir os avanços da pesquisa para geração de tecnologias capazes de combater o mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus da dengue, zika e chicungunha. O senador Wellington Fagundes (PR-MT) explica que, além dos graves problemas causados pelos vírus às pessoas, a dengue é também uma doença animal.
Por esse motivo, a comissão quer conhecer pesquisas para controle do mosquito que estão em curso na Embrapa, na UnB e nos Institutos Agronômicos de Campinas (IAC) e do Paraná (Iapar). “Nessa epidemia, não podemos separar as cidades e o mundo rural. É importante que esses pesquisadores venham aqui para orientar de que forma se pode fazer o combate ao mosquito”, frisou.
Na opinião do parlamentar, a solução do problema também requer ação das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal em articulação com a população brasileira e com os países vizinhos.
“O vírus não tem fronteira, temos que ter a preocupação de forma globalizada. Temos que mostrar ao mundo que o problema não é só do Brasil e dos países em desenvolvimento, mas também dos países desenvolvidos. É um problema mundial”, afirmou.
O debate na Comissão de Agricultura no dia 18 terá início às 8h00 e será realizado na sala 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado. Os internautas poderão enviar perguntas aos pesquisadores por meio do Alô Senado (0800-612211) e do portal e-Cidadania (www.senado.gov.br/ecidadania) (Ag.Senado).