Monique de Souza Pereira (*)
É notório que o país atravessa um período de forte recessão e, como consequência lógica, reduziu-se significativamente o consumo de produtos e serviços, intensificando assim a redução do faturamento das empresas nos mais diversos segmentos
Sem dúvidas será um momento desafiador em que as empresas terão que se organizar de maneira eficiente, visando não apenas a redução de custos e despesas, como também estruturar o patrimônio pessoal e empresarial, evitando perdas.
Isso quer dizer que para desenvolver uma atividade empresarial a pessoa física do sócio está sujeita à riscos inerentes ao negócio, estando suscetível a responder com o seu patrimônio pessoal por eventuais dívidas trabalhistas, tributárias, comerciais e bancárias contraídas pelas sociedades das quais participa do quadro societário. No caso de dívidas trabalhistas o patrimônio do sócio quase sempre responde pelos débitos.
Por isso, em tempos difíceis é importante que os empresários pensem não apenas em sobreviver, mas também em afastar eventuais riscos sobre o patrimônio adquirido no decorrer da vida.
Dessa forma, as holdings são excelentes instrumentos não só de organização e proteção patrimonial, como também de controle, gestão, eficiência tributária e planejamento sucessório.
Analisando sob o prisma da organização e proteção patrimonial, as holdings possuem como principal objetivo segregar e controlar o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas, de forma que os bens venham a pertencer à sociedade e não mais à pessoa física dos sócios, separando de forma eficiente e organizada o que pertence à empresa e o que pertence ao sócio evitando-se assim penhoras no patrimônio pessoal do sócio por dívidas da sociedade operacional.
As holdings também estabilizam o controle societário nas empresas operacionais fazendo com que a dissolução seja mais complexa, podendo proporcionar maior discrição e confidencialidade em relação a conflitos que podem surgir entre membros da família, fazendo com que as decisões cheguem na sociedade controlada mais uniformes e consolidadas.
A gestão das empresas operacionais e do patrimônio pessoal dos sócios se torna mais organizada e transparente com as holdings, uma vez que terão regras claras de variados assuntos, dentre eles, governança corporativa, sucessão e estabilização de conflitos.
Haverá ainda eficiência tributária quanto aos bens pessoais dos sócios nos casos de locação e venda.
Já o planejamento sucessório através das holdings terá como principal objeto organizar o patrimônio da empresa e das famílias para as próximas gerações, evitando-se assim o processo burocrático e oneroso de inventário.
Portanto, a constituição das holdings, em tempos de crise torna-se essencial para preservar e organizar o patrimônio pessoal dos sócios e das empresas, evitando que problemas possíveis causem prejuízos imensuráveis e irremediáveis.
(*) É membro do escritório Souza Pereira Advogados, em Curitiba.