Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. |
A meta do governo é reduzir em pelo menos 5% os homicídios por ano, antecipou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A meta constará do Pacto Nacional de Redução de Homicídios e foi adiantada durante o encerramento do 9º Encontro Anual de Segurança Pública, no Rio de Janeiro. Segundo Cardozo, o pacto ainda está sendo “alinhavado” entre órgãos do governo federal, estados e municípios e contará tambem com propostas regionais. Ele afirmou que serão priorizados os 81 municípios que concentram as mais altas taxas de homicídio.
O pacto, que será anunciado detalhadamente nos próximos dias, terá como principal estratégia o combate à violencia no país. Antes de lançá-lo, o governo federal quer envolver o Judiciário e o Ministério Público. “Estamos discutindo com a Casa Civil, com a Secretaria Geral da Presidência e outros ministérios. O objetivo é concluí-lo o mais rápido possível, de modo a iniciar o diálogo imediato com governadores, municípios e sociedade civil”, acrescentou o ministro.
O pacto objetiva tirar o Brasil do sétimo lugar do índice de homicídios na América Latina e o 11º no ranking mundial, segundo dados da ONU e da OMS. Em linha gerais, o ministro antecipou que o pacto combina “medidas de segurança pública” com políticas sociais focadas. Ele não adiantou valores que serão investidos. Cardozo pediu que o Judiciário “se vire para homicidas e não para pequenos delinquentes”. Ele também sugeriu o monitoramento de programas e mais pesquisas para subsidiar políticas públicas. “Gastamos mal em segurança pública. É necessário mais análises e gestão”, defendeu (ABr).
