Daniel Bijos Faidiga e Alex Victor Miyagi Cabral (*)
O Brasil certamente é um país tragicômico para os empresários. Vai ano e volta ano, parece que o assunto é só um: economia. Neste ano, porém, temos a economia tratando de câmbio e de bolsa, mas ela essencialmente está voltada à política fiscal. A reforma tributária é o tema do momento e todos os empresários têm a obrigação de acompanhar o que está acontecendo, para projetar sua estratégia para os anos seguintes.
Mas, como nosso tragicômico país mal é para profissionais (para amadores certamente não), não basta ficar com um olho no gato (no caso, no Leão). É necessário ficar de olho na frigideira (no caso, o que já está acontecendo). E resolvemos pensar em um enfoque específico agora: como ficam os processos judiciais não tributários nesse manicômio tributário? Há algo que vai impactar? E a resposta é sim. Mas é um sim possivelmente bom!
É certo que a advocacia tributária está em polvorosa. Os profissionais do ramo já estão trabalhando em teses novas e em procedimentos que precisam ser realizados antes da reforma – mesmo antes dela se desenhar completamente. E o que isso significa para quem não é da área? Para o trabalhista, provavelmente não muito. Talvez aumente o número de ações. As empresas podem não conseguir dar conta de seus departamentos pessoais e tributários simultaneamente, erros gerarão demissões e justas causas que irão para o judiciário.
As varas exclusivamente tributárias… ai… sinto muito por elas. Sobrecarregarão. É fato. E, nesse caso, teremos problemas nos juízos que acumulam matérias tributárias e cíveis. O excesso de ações tributárias pode dificultar o andamento das demais ações. Nesses casos, será essencial ter um advogado que diligencie adequadamente o processo. Saiba se comunicar bem. Fale com juiz e com cartório, demonstrando a necessidade de uma resolução rápida e as peculiaridades dos processos.
Agora, nos juízos em que essa cumulação de matérias não ocorre, alguns problemas podem ser imaginados. Dificuldades das empresas que não se adaptarem certamente virarão problemas de inadimplência e descumprimentos contratuais judicializados. Mas, por outro lado, em toda crise há uma oportunidade – principalmente para clientes que têm bons advogados. Muitas empresas não conseguirão focar seus esforços em brigas com fornecedores, clientes, locadores etc.
O número de processos pode reduzir. Do mesmo modo, advogados generalistas vão surfar a onda tributária e também não terão tanto tempo e dedicação para fazer com que seus processos andem, nem atender seus clientes “comuns” adequadamente. É aqui que os advogados que atuam exclusivamente no contencioso cível e no contencioso cível ultra especializado farão a diferença para seus clientes.
É possível esperar um vácuo processual que PRECISA ser aproveitado adequadamente, com medidas para acelerar processos e torná-los efetivos.
Somente um advogado realmente dedicado conseguirá fazer com que o “tempo extra” de alguns juízes seja direcionado com qualidade aos processos importantes.
Já pensou nisso? Se não pensou, pense e – principalmente – converse com seu advogado. Avalie se há ação pendente de resolução. Aja!
(*) – São advogados na LBZ Advocacia (https://lbzadvocacia.com.br).