Lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro),o Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou 45.297 produtos na primeira fase, encontrando irregularidades em 947, o que representa 2,1% do total. A força-tarefa fiscalizou quatro dos 13 produtos que serão verificados ao longo de 90 dias. A ação visa coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.
O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, informou que, na etapa inicial do plano, foram verificados balanças comerciais, componentes de gás natural veicular (GNV), capacetes de motociclistas e bombas de combustíveis de postos de gasolina. Balanças comerciais foram o item com maior percentual de irregularidades. Na primeira semana, de 11 a 14 de abril, os fiscais visitaram 78 municípios e 2.411 estabelecimentos para verificar se as balanças comerciais tinham selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias.
Das 6.703 balanças analisadas, 544 (8,1%) apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscrições obrigatórias ou lacre violado. “Foi o maior valor de irregularidade que a gente encontrou”, disse Monteiro. ”Isso mostra como faz falta a gente estar bastante na rua”. Quanto aos componentes de gás natural veicular (GNV), foram fiscalizados 16.752 kits na semana de 16 a 24 de abril, para checar se atendiam os requisitos de segurança previstos nos regulamentos e apresentavam o selo do Inmetro. Em todo o país, foram identificadas 106 irregularidades, ou o equivalente a 0,6%.
Na terceira semana da operação, de 24 a 27 de abril, o foco foram capacetes de ciclomotores. Foram verificados 17.198 produtos e identificadas apenas 24 irregularidades, o que representa 0,14% do total verificado. “Um índice muito bom, até porque capacete é essencial para a vida do motociclista”, disse Marcelo Monteiro. O Inmetro fiscalizou 402 postos de combustíveis e 4.644 bombas de abastecimento na semana de 28 de abril a 4 de maio, encontrando 273 irregularidades (5,9%) em equipamentos que não atenderam os requisitos técnicos e metrológicos, apresentando erros de medição e ausência de marcas de selagem, entre outros. “Os postos foram notificados”, informou o Inmetro (Abr).
