O avanço da tecnologia proporciona maior praticidade no dia a dia. Um exemplo disso são os documentos digitais, que estão se tornando cada vez mais populares e substituindo os impressos. Assim, é possível carregar todos os documentos pessoais no seu smartphone. O advogado Francisco Gomes Júnior (*) separou algumas dicas para quem planeja usar os documentos nesse formato:
- Quais documentos já são aceitos somente na forma digital? – Vários documentos já são aceitos nesse modelo, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Registro Geral (RG) e Título de Eleitor. Esses têm o mesmo valor do documento impresso. A dica é verificar a autenticidade do documento. No digital, deve vir acompanhado de um QR Code, para que qualquer autoridade possa ler o código e verificar se é autêntico.
- Como faço para solicitar uma carteira de motorista digital? – Primeiro você precisa entrar no aplicativo do Poupatempo. Ali, vai preencher algumas informações e será encaminhado para o aplicativo do Detran da sua cidade. Depois de preenchidos todos os dados e feito todos os requisitos que o órgão exige, como exame médico, o documento é gerado digitalmente. Em seguida, a CNH fica disponível no aplicativo Carteira Digital. Com o novo documento, não é mais necessário carregar o impresso no bolso.
- O que é uma assinatura eletrônica e como obter uma? – A assinatura eletrônica é a sua assinatura, só que no formato eletrônico. Desse modo, você não precisa estar presente para colocar a sua assinatura. Ela vai valer quando você baixar um aplicativo de assinatura eletrônica que seja reconhecido oficialmente. A partir desse momento, você passa a conseguir acessar e a assinar todos os seus documentos de forma digital. Essa assinatura tem o mesmo valor daquela feita fisicamente no papel.
- Como conseguir certidões eletrônicas? – Certidões eletrônicas já estão disponíveis na maioria dos serviços de órgãos públicos do governo. Você consegue pela própria internet emitir uma certidão. Em alguns casos, é necessário pagar uma taxa, que você consegue efetuar com um cartão de crédito muitas vezes pelo próprio aplicativo, e a certidão é emitida logo em seguida.
- Como evitar que clonem meus documentos digitais? – Para isso, alguns cuidados precisam ser tomados. O primeiro deles é nunca deixar ou enviar seus documentos digitais para outra pessoa. Outro ponto importante é carregar separadamente o documento e o QR Code de validação dele, assim, se alguém conseguir pegar seu documento digital, não vai ter o código de validação.
(*) É Advogado especialista em Direito Digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
