O Plenário do Senado promove sessão especial na sexta-feira (22) para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e homenagear a Fundação Cultural Palmares. A data faz alusão à morte do ícone negro Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que está inscrito no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria desde 1996.
Zumbi foi o grande líder do Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas, que chegou a ter mais de duas mil habitações e cerca de 20 mil habitantes. O 20 de novembro é feriado em centenas de municípios brasileiros e em alguns estados. Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propõe que a data seja oficializada feriado nacional e está pronto para ser votado na Comissão de Educação, com parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).
A Fundação Cultural Palmares foi fundada pelo governo federal em 22 de agosto de 1988 para ser “a primeira instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra
na formação da sociedade brasileira”, como afirma seu site oficial.
A instituição é vinculada ao Ministério da Cidadania e tem entre suas competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas e sua inscrição em cadastro geral, documento que reconhece os direitos dessas comunidades e dá acesso aos programas sociais do governo federal (Ag.Senado).