Oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria

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A senadora Zenaide Maia, presidente da comissão, ouve representantes do Judiciário. Foto: Pedro França/Ag.Senado

Os oficiais de justiça Francisco e Sandra foram mortos, em 2014 e em 2009, respectivamente, no exercício de suas funções. Os casos deles foram citados na audiência pública realizada ontem (12), na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. O tema foi a segurança das mulheres que exercem o cargo, mas o debate se ampliou para a categoria de forma geral, que segundo as debatedoras, cujo ofício traz riscos inerentes.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que presidiu o debate, afirmou que é preciso dar visibilidade ao que os oficiais de Justiça sofrem. E enfatizou que a violência se agrava quando são mulheres. “Isto aqui é uma audiência pública para a gente dar visibilidade a uma profissão. Quando é mulher, a violência é maior. Muitas vezes você ouve falar de oficial de Justiça, acha que só é aquele cara que vai entregar um papel de intimação e não sabe a importância que é essa profissão para o povo brasileiro”, afirmou.

Os casos de Francisco e Sandra foram trazidos ao debate para mostrar que o risco que os oficiais de Justiça correm é inerente à profissão, porque eles nunca sabem como o destinatário da intimação reagirá ao recebê-la. No caso de Francisco, ele foi assassinado ao cumprir um mandado de intimação. No caso de Sandra, era o mandado de apreensão de uma motocicleta.

Outras reivindicações da categoria são o porte de armas, cursos de capacitação e aperfeiçoamento — como autodefesa, direção defensiva —, equipamento de proteção individual, canal direto para denúncias e acolhimento de vítima de violência. De acordo com a representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça, Fernanda Garcia Gomes, o motivo de procurar a senadora e propor a audiência foram os relatos diários de colegas de profissão sobre casos de agressões físicas, verbais, ameaças, cárceres privados e assassinatos (Ag.Senado).

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