José Pio Martins (*)
Em conversa com dois amigos, levantei uma das questões que me intrigam: por que o Brasil continua tão pobre e atrasado?
Minha indignação com a pobreza brasileira vem de alguns fatores. Primeiro, o país tem recursos naturais abundantes. Segundo, a população brasileira é formada por pessoas de origens diversas, entre elas imigrantes e descendentes vindos de praticamente todos os países desenvolvidos e de várias culturas, portanto, com facilidade para importar tecnologias, costumes e habilidades.
Terceiro, o país não tem resistência cultural na absorção do que o mundo inventa. Quarto, o sistema econômico (capitalista), o regime político (democrático) e a Constituição Federal são a favor da abertura ao comércio exterior e à inserção internacional. Apesar desses atributos, de um total de 193 países (número oficial da ONU), o Brasil tem renda por habitante de US$ 10.869/ano e ocupa a posição de número 64. Ou seja, há 63 países com renda pessoal anual média superior à do Brasil, muitos deles pobres de recursos naturais, como é o caso do Japão, mas que mesmo assim conseguiram a riqueza econômica.
Convém lembrar que esses números e posições mudam constantemente, e os dados dependem da data em que a comparação é feita. O número de países considerados desenvolvidos não passa de 30. Isso significa que há países pobres em posição melhor que a brasileira em termos de renda por habitante. Daí se pode tirar outra pergunta: por que há tão poucas nações desenvolvidas em relação ao total de 193 países?
No decorrer da conversa, uma amiga disse: “A excelência é a exceção; se não em tudo, em quase tudo”. Na música, no esporte, na literatura, nas artes e na ciência, a alta excelência é a exceção. Fiquei pensando sobre o assunto. Quantos tenores há no nível de um Luciano Pavarotti? Pouquíssimos. Quantos futebolistas houve ou há no padrão de Pelé, Messi, Maradona? Praticamente, somente esses três mesmos. Mas, baixando um pouco a régua, quantos houve no padrão de Zidane, Rivellino, Ronaldo? Pouquíssimos. E tenistas no nível de Rafael Nadal, Andre Agassi e Pete Sampras? Raríssimos, quase ninguém. E na literatura? Na pintura? A mesma coisa.
Realmente, parece que a excelência é exceção. Claro, essa lista é aleatória, sem pretensão científica. Mas o fato é que dá para afirmar que a excelência em alto nível é a exceção. E aí me vem outra questão: se o destino do mundo é ser assim, então o Brasil não chegará tão cedo – se é que um dia chegará – à condição de qualquer dos 30 países desenvolvidos. Se bem que, para ter bom padrão de vida para todos, bastaria ir até próximo dos US$ 26 mil/ano de renda por habitante, desde que a desigualdade fosse reduzida.
O Brasil tem amplas condições materiais e humanas para chegar a esse nível de renda e só não consegue por causa de nossos próprios defeitos políticos, econômicos e culturais. O ministro Paulo Guedes vem dizendo que todos os governos nos últimos 50 anos cometeram o mesmo equívoco: política fiscal desastrosa, com déficits crônicos e explosão da dívida pública, e não perceberam que o país caminhava celeremente para a atrofia do setor estatal. Isso ocorreu nos 5.570 municípios, 26 estados, Distrito Federal e União federal.
Política fiscal deficitária e dívida governamental gigantesca provocam sempre elevação de juros e aumento de tributos, fazendo o país ser um paraíso para quem vive de juros, ao tempo em que inibe o espírito de iniciativa, sufoca o empreendedorismo e desestimula os negócios.
Mesmo com uma carga tributária efetivamente arrecadada na faixa dos 34% do PIB, a atrofia do setor estatal, a ineficiência e a corrupção levaram a déficits que, acumulados, construíram uma dívida pública bruta perto de 80% do PIB.
Vale mencionar que esses 34% ingressados nos cofres públicos ocorreram mesmo com inadimplência, sonegação, renúncias fiscais e economia informal. Ou seja, em matéria de construir o monstro, todos os partidos que estiveram no poder cometeram os mesmos erros. Outro amigo pessimista costuma dizer: nenhuma pessoa que está viva hoje verá o Brasil desenvolvido e sem pobreza. Se ele estiver certo, a esperança tem de ser transferida para o século 22.
(*) – Economista, é reitor da Universidade Positivo.