O ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, que pretende reduzir os crimes violentos nas cidades com maiores índices de homicídios.
São elas: Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR).
“O critério principal adotado foram os altos índices de crimes violentos, no caso, assassinatos nesses municípios, aliados a outros fatores específicos relacionados especialmente à questão de ser um projeto-piloto. Portanto, trata-se ainda de uma experiência em desenvolvimento. Se bem-sucedido, o projeto será expandido a outros municípios”, explicou o ministro.
Ananindeua apresentou, em 2017, uma taxa de homicídio de 68,20 mortes por 100 mil habitantes. Em Goiânia, no mesmo ano, esse índice estava em 33,62, enquanto em Paulista, estava em 47,40 homicídios por 100 mil pessoas. Em São José dos Pinhais, estava em 40,18; e em Cariacica, 42,35. Segundo Moro, as negociações com estados e municípios visam o planejamento de ações conjugadas dos agentes públicos federais (polícias Federal e Rodoviária Federal, além da Força Nacional), estaduais (por meio das polícias civil e militar), e municipais (polícias municipais).
“Paralelamente, além das ações dos agentes de segurança, serão realizadas ações políticas de outra natureza, no caso, urbanísticas, sociais, de educação e saúde. Tudo focalizado na diminuição da violência”, disse o ministro. Segundo ele, não há como apresentar metas. “Essa questão do mundo do crime é algo que não pode ter um prognóstico absoluto. Serão realizadas medidas tendentes a diminuir de forma significativa essa criminalidade. É impossível fazer prognóstico de quanto essa criminalidade será diminuída” (ABr).
