No sistema atual, os trabalhadores de menor renda sustentam a aposentadoria dos de maior renda. Foto: DR/Reprodução
A reforma da Previdência vai trazer mais justiça social ao reduzir os subsídios de pobres para ricos, disse ontem (25) o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, ao apresentar cálculos que mostram como, no sistema atual, os trabalhadores de menor renda sustentam a aposentadoria dos de maior renda. Ele divulgou um estudo em que mostra o “déficit individual” do trabalhador conforme o salário na ativa.
Esse déficit representa a diferença entre as contribuições do segurado e o que o governo banca para garantir os benefícios, cujo valor é definido por uma regra de cálculo. Os números, segundo o secretário, mostram distorções tanto na Previdência Social como na Previdência dos servidores públicos. Pelos cálculos, um trabalhador do setor privado que ganhe um salário mínimo seria beneficiado com um subsídio de R$ 150 mil do governo para pagar as aposentadorias e pensões ao longo da expectativa de sobrevida, atualmente de 18 anos após os 65 anos. Para o trabalhador que ganha R$ 12 mil, o subsídio sobe para R$ 400 mil.
No regime dos servidores públicos, onde o trabalhador se aposenta mais cedo e ganha mais que o teto, no caso dos servidores que ingressaram antes de 2013, as diferenças são maiores. O subsídio começa em R$ 1 milhão para quem recebe R$ 5 mil e chega a R$ 5 milhões para um servidor que ganhe R$ 35 mil por mês. “O subsídio é crescente conforme cresce o salário da pessoa. Seja no setor público, no setor privado. Nosso sistema funciona como um Robin Hood às avessas. Traz subsídio do pobre para o rico, quando deveria ser o contrário”, disse Bianco. “Com a nova Previdência, o subsídio diminuirá conforme o nível de renda. O mais pobre terá o maior subsídio. A Nova Previdência enxerga questão fiscal com justiça social”, argumentou.
Pelos cálculos apresentados, as novas alíquotas de contribuição resultarão em economia de R$ 27,7 bilhões de 2020 a 2029 na Previdência dos servidores federais. Na Previdência Social, no entanto, o novo sistema aumentará os gastos em R$ 28,4 bilhões. As maiores fontes de economia, para os trabalhadores da iniciativa privada, virão da introdução da idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres
(R$ 128 bilhões) e no aumento do tempo de contribuição
(R$ 432,9 bilhões) (ABr).
