O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo vai fazer uma varredura em todos os conselhos vinculados à administração federal e nos imóveis próprios e alugados pela União. Foto: Antonio Cruz/ABr
O presidente Jair Bolsonaro reuniu sua equipe ministerial na manhã de ontem (3), para afinar o discurso e definir medidas gerais que serão adotadas pelas 22 pastas. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo vai fazer uma varredura em todos os conselhos vinculados à administração federal e nos imóveis próprios e alugados pela União nos estados. Um levantamento preliminar indica que o governo federal tem cerca de 700 mil imóveis em todo o país, além de prédios alugados.
A ideia é juntar os órgãos federais para reduzir custos de manutenção. Para ele, é um “contrassenso absoluto” a União ter 700 mil imóveis e ainda alugar prédios. “Cada ministro deverá fazer um levantamento de todos os imóveis existentes, principalmente nos estados e nas capitais, com o objetivo de racionalização do uso dessas estruturas”, afirmou o ministro. O governo deve criar em cada capital uma “Casa Brasil” para reunir as representações da administração federal nos estados. “O objetivo é racionalizar e depois permitir a venda desses imóveis”, argumentou.
A composição e o papel de todos os conselhos serão revisados para evitar sobreposição de funções. Criado no governo do ex-presidente Lula, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), por exemplo, já foi extinto por medida provisória. “Conta-se a casa das centenas de conselhos. Todos eles com volume muito grande de pessoas, o que traz custos para a administração pública e, em muitos momentos, eles se sobrepõem, sendo repetidos em ministérios diferentes conselhos que às vezes têm quase a mesma função”, afirmou.
Outra orientação do presidente foi para que os ministros preencham os cargos de segundo e terceiro escalões, bem como os espaços federais nos estados seguindo os mesmos critérios que nortearam a definição dos ministros “O que ocorria em governos anteriores era que as indicações e nomeações ocorriam dentro da Casa Civil sem guardar conexão e identidade com o que cada ministério tinha de políticas públicas”. A palavra final será dos ministros de cada pasta. “O ministro receberá a indicação, vai analisar, avaliar a sintonia entre as ações do governo e aquilo que o ministério está construindo em políticas públicas”.
Ao ser questionado sobre a exoneração de mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados da Casa Civil desde gestões anteriores, Onyx afirmou que não se trata de uma “caça às bruxas”. “Justamente para não ser decidimos exonerar todos”, afirmou. A reocupação desses cargos pelos antigos funcionários dependerá de critérios técnicos, de competência e de uma avaliação sobre as condições da indicação de seus nomes para os respectivos cargos (ABr).
