Temer discursa na cerimônia de assinatura de MP que abre linha de crédito para as santas casas. Foto: Antonio Cruz/ABr |
As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do FGTS e taxas de juros de 8,66% ao ano. A MP (medida provisória) que cria a linha de crédito foi assinada ontem (16) pelo presidente Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a linha disponibiliza o limite de 5% do orçamento anual do FGTS, o que em 2018 corresponde a cerca de R$ 4 bilhões.
O prazo para pagamento do financiamento é de 10 anos, sem carência. Os bancos operadores serão o Banco do Brasil, Caixa e o BNDES.
Atualmente, os juros dos financiamentos a essas entidades variam entre 19% e 22% ao ano. Com os recursos, as entidades poderão refinanciar dívidas tomando o dinheiro a juros menores e também viabilizar novos investimentos, adquirir equipamentos e usar no custeio.
O presidente da Confederação das Santas Casas, Edson Rogatti, disse que, embora o empréstimo bancário não resolva todos os problemas, ajuda os hospitais a terem um respiro financeiro. “Com os baixos recursos pagos pelo SUS, nossas entidades enfrentam endividamento de mais de R$ 20 bilhões e são obrigadas a recorrer a empréstimos bancários a juros altos para sobreviverem”, disse.
O presidente Temer disse que os rumos da saúde pública passam pelo bom funcionamento das instituições filantrópicas e destacou o uso dos recursos do FGTS nessa área. “Com esse ato que acabamos de assinar vamos tirar nossa rede filantrópica da sala de emergência”. O ministro Gilberto Occhi disse que o acesso ao recurso vai possibilitar que as instituições possam oferecer melhor qualidade no atendimento e ter facilitado o pagamento das dívidas (ABr).
