Portaria disciplina emissão de carteira de trabalho para imigrantes Em meio à crise migratória que atinge diversos países e a crescente entrada de venezuelanos no Brasil com o estado de Roraima, o Ministério do Trabalho publicou portaria que trata dos procedimentos para a emissão de carteira de trabalho para imigrantes
A portaria determina que a carteira de trabalho deve ser entregue no prazo máximo de 15 dias úteis, contados a partir da data em que foi registrado o protocolo de atendimento.
O documento tem prazo de duração que varia de 1 a 9 anos de acordo com a condição em que o imigrante se encontra no Brasil. A maior duração, de até 9 anos, é para, entre outros, casos como o imigrante com autorização de residência na condição de refugiado, de apátrida e de asilado político. Eles terão o documento expedido após a apresentação da Carteira de Registro Nacional Migratório.
Entre os que também pode obter a carteira estão os haitianos; aqueles com autorização de residência para fins de acolhida humanitária; com residência temporária ou autorização de residência para fins de reunião familiar; com autorização de residência para fins de trabalho com vínculo empregatício no Brasil; com autorização de residência para fins de trabalho com vínculo empregatício na condição de atleta profissional e para fins de estudo; o residente fronteiriço e os imigrantes com base em acordos internacionais com países específicos.
A portaria prevê que a emissão da carteira de trabalho para imigrantes com estada legal no país será feita exclusivamente nas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho, após serem devidamente habilitadas pela Coordenação de Identificação e Registro Profissional (ABr). |
Varejo paulista voltou a criar empregos formais
O mercado de trabalho do comércio varejista no Estado de São Paulo voltou a abrir novos postos de trabalho, após três meses de saldo negativo. Em abril, foram criados 2.340 empregos formais, resultado de 77.179 admissões e 74.839 desligamentos. Assim, o setor encerrou o mês com um estoque de 2.063.079 vínculos empregatícios, crescimento de 0,4% em relação ao mesmo período de 2017. No acumulado de 12 meses, 8.995 empregos com carteira assinada foram gerados, revertendo o cenário negativo observado nos dois anos anteriores. Os dados compõem a pesquisa realizada mensalmente pela FecomercioSP
No comparativo anual, quatro das nove atividades analisadas registraram crescimento do estoque de empregados, com destaque para os segmentos de farmácias e perfumarias e de eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamentos (ambos com elevação de 2,9%); e de autopeças e acessórios (1,1%). Por outro lado, as lojas de móveis e decoração (-1,5%) e as lojas de vestuário, tecidos e calçados (-0,9%) apontaram as maiores quedas na mesma base comparativa.
O cenário para o mês de maio é incerto, uma vez que dois fatores importantes devem ser considerados: o Dia das Mães, a segunda data mais importante para o setor, que poderia alavancar o processo de reação do mercado de trabalho; e, por outro lado, os impactos da paralisação dos caminhoneiros, que afetaram negativamente a confiança dos empresários. Tais incertezas podem frear, ainda que pontualmente, as decisões de investimento das empresas, entre elas a geração de emprego com carteira assinada (AI/FecomercioSP). | Prévia da inflação registra taxa de 1,11% em junhoO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 1,11% em junho, ou seja, uma forte alta em relação às prévias de maio (0,14%) e de junho (0,16%). Essa foi a maior taxa do IPCA-15 para um mês de junho desde 1996, quando foi registrado o mesmo índice. O IPCA-15 acumulado no trimestre ficou em 1,46%, acima da taxa de 0,61% registrada no mesmo período de 2017.
Com isso, o acumulado no ano está em 2,35%, acima do 1,62% registrado em 2017. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 3,68%, acima dos 2,7% registrados nos 12 meses anteriores. A alta da taxa foi puxada principalmente pelos alimentos e pelos transportes. O grupo alimentação teve alta de preços de 1,57% no mês, impulsionado por alimentos como batata-inglesa (45,12%), cebola (19,95%) e tomate (14,15%).
Já os transportes tiveram inflação de 1,95%, puxada pela alta de preços da gasolina (0,81%), que teve o maior impacto individual na prévia do IPCA, do etanol (2,36%) e do óleo diesel (3,06%). O grupo habitação também teve impacto importante no índice, com taxa de 1,74%, devido principalmente a reajustes de tarifas de energia elétrica (5,44%), que aumentou nas cidades de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador.
O IPCA-15 foi calculado com base em preços coletados entre os dias 16 de maio e 13 de junho, portanto durante a greve nacional dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento em várias cidades do país (ABr). |
