Um juiz federal concedeu ontem (17) uma liminar que retira os benefícios pagos pela União ao ex-presidente Lula, como o cartão corporativo, assessores, motoristas, carros e seguranças.
A decisão atende a uma ação popular movida por Rubens Nunes, coordenador nacional e advogado do Movimento Brasil Livre (MBL). A liminar foi assinada pelo juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal da 3ª Região. O magistrado afirmou que, como o petista está detido em um prédio da Polícia Federal em Curitiba, seus benefícios não seriam mais necessários, pois Lula estaria “muito mais em segurança do que tivera quando livre”.
Nader também ressaltou que, apesar da condenação do ex-presidente não mudar o que está previsto na lei em relação aos benefícios a ex-ocupantes de cargos públicos, a Constituição prevê a suspensão de atos com custos para o patrimônio da União em caso de “inexistência dos motivos” que os justificaram inicialmente. Para ele, por Lula estar preso, não precisa mais de funcionários especiais a seu dispor (ANSA).
