O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ontem (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio.
A afirmação foi feita em Washington, onde o ministro participa dos Encontros de Primavera do FMI e do Banco Mundial. O ministro também destacou a necessidade de apresentar um projeto para a simplificação do ICMS. Segundo ele, mesmo 2018 sendo um ano de eleição, “a relação com o Congresso é boa e são temas de interesse do país”, portanto “haverá espaço para dialogar”.
Segundo ele, mais de 80% dos litígios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são relacionados ao ICMS “por conta da complexidade das regras”, o que gera um custo para o setor privado do país e para a administração tributária. O ministro afirmou que o projeto para simplificação do imposto seria um “enorme passo importante na direção certa”. Esses projetos de reforma tributária fazem parte de uma série de reformas que o ministro cita como centrais para aumentar o PIB potencial no Brasil ao longo dos próximos anos.
Segundo Guardia, as expectativas do Ministério da Fazenda para o crescimento brasileiro são de 3% para este ano e o próximo, e de 2,3% a 2,4% em 2020 e 2021, se não foram levadas adiante as reformas econômicas previstas pelo governo. Se as reformas forem feitas, “o crescimento potencial da economia brasileira sai do patamar de 2,5% e vai para algo entre 3,5% a 4%”.
Entre as principais reformas que precisam ser feitas, Guardia citou a reforma da Previdência, a reforma tributária, os projetos de concessões na área de infraestrutura e os processos de atração de investimento (capitalização da Eletrobras e leilões do pré-sal pela Petrobras) (ABr).
