Ex-ministro foi condenado a 12 anos de reclusão por corrupção. |
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (12) manter a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, detido em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato desde setembro de 2016. O pedido de habeas corpus foi rejeitado por maioria de 7 votos a 4. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram contra o recurso.
Já Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello decidiram pela liberdade de Palocci. O ex-ministro cumpre prisão preventiva há um ano e sete meses depois que o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, o condenou a 12 anos de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. Na primeira parte do julgamento, realizada na quarta-feira (11), a maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado pela defesa, mas ao final iniciaram a análise sobre a possibilidade de derrubarem a prisão “de ofício”, isto é, por iniciativa da própria Corte.
De acordo com Fachin, alguns dos elementos considerados por Moro – risco de dissipação de provas e à instrução do processo – foram superados. No entanto, a liberdade de Palocci ainda representa “risco à ordem pública”. Palocci foi alvo da operação em que a Lava Jato apurou pagamentos de RS$133 milhões em propina pela Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT), operados pelo ex-ministro em uma conta de vantagens indevidas (ANSA).
