As autoridades fiscais francesas, ou le fisc, como são conhecidas – usando inteligência artificial descobriram milhares de piscinas particulares não registradas, gerando multas de cerca de 10 milhões de euros, além de aumento de impostos a partir de agora.
Vivaldo José Breternitz (*)
O sistema, desenvolvido pelo Google e pela Capgemini, pode identificar a presença de piscinas em fotografias aéreas e cruzá-los com bancos de dados cadastrais, apontando as não registradas. Lançado de forma experimental há um ano em nove departamentos franceses, descobriu 20.356 piscinas não registradas; agora será estendido aos 101 departamentos que compõem o o país.
As leis francesas exigem que modificações feitas nas propriedades, incluindo a adição de piscinas, devem ser declaradas à administração fiscal no prazo de 90 dias após a conclusão. Como os impostos prediais são baseados no valor do aluguel do imóvel, as benfeitorias significam um aumento nos seus valores – uma piscina de 30 metros quadrados eleva os impostos em cerca de 200 Euros por ano.
O fisco diz que agora pretende aperfeiçoar o sistema para detectar anexos não declarados, como varandas e pérgulas, embora o software ainda não consiga diferenciar tendas ou mesmo uma lona colocada no chão, de uma edificação permanente.
No início do ano, dizia-se que o software Google-Capgemini tinha uma margem de erro de 30%, não só confundindo painéis solares com piscinas, mas também não conseguindo identificar áreas tributáveis ocultas por árvores ou sombras; as duas empresas estão trabalhando no aperfeiçoamento da tecnologia.
Acredita-se que a França tenha cerca de 3,2 milhões de piscinas particulares, número que cresceu em função da pandemia, que levou mais pessoas a trabalhar em casa e que o uso do software em todo o país permitirá um aumento de cerca de 40 milhões de Euros em impostos sobre piscinas em 2023.
As piscinas são alvos também dos ambientalistas, que pedem a restrição de seu uso e até mesmo a proibição das particulares em função dos problemas que o país vem enfrentando, trazidos pela seca e onda de calor.
(*) É Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor, consultor e diretor do Fórum Brasileiro de Internet das Coisas.
