Um dos profissionais mais ativos ao longo da pandemia, sem a menor sombra de dúvidas, foram os formados em direito que atuam nos mais diversos níveis de trabalho, como a advocacia e o magistrado.
Isso ocorreu pela grande alteração na dinâmica criminal e civil ao longo da pandemia, devido principalmente ao impacto que a pandemia teve sobre a vida das pessoas.
As restrições sanitárias recomendadas pela organização mundial da saúde e por diversas autoridades e órgãos de saúde locais fizeram com que diversas dinâmicas sociais fossem afetadas durante este período.
As taxas de desemprego, por exemplo, que são um dos maiores fatores contribuintes para a criminalidade de um país, atingiram níveis alarmantes durante o isolamento social. Devido a este e outros fatores, os profissionais formados no direito são mais atuais do que nunca.
No entanto, quando pensamos em produção científica, no caso específico em temas para TCC de direito civil, penal ou trabalhista, existem temáticas específicas que estão mais em alta do que outras levando em consideração o período em que vivemos.
Por exemplo, no âmbito da criminalidade, o isolamento social e o fechamento do comércio de maneira generalizada contribuíram para a queda em crimes como assalto, latrocínio e a invasão de propriedade privada.
Já por outro lado, durante este mesmo período os crimes contra a mulher e as taxas de feminicídio apresentaram um certo aumento, de modo que muitos pesquisadores e especialistas relacionam isso com o isolamento social visto ao longo da pandemia.
Com este contexto em mente, quais foram exatamente os temas mais interessantes e as melhores ideias para desenvolver uma monografia ou um projeto de pesquisa no campo do direito?
Pensando nisso e na importância da atuação dos formados em direito, hoje iremos analisar juntos alguns temas que vão desde a área do direito processual civil, passando pela responsabilidade civil, pelo direito criminal e por alguns outros temas jurídicos.
O mundo virtual: crimes e direitos virtuais
Um dos temas polêmicos mais atuais em um contexto de constante avanço tecnológico e dependência da tecnologia nos mais diversos setores, são os crimes virtuais e a responsabilidade civil no meio digital.
Com isso, é extremamente possível se deparar com vários modelos de TCC em direito civil pronto que trabalham justamente esta temática: o direito no mundo virtual e como atua a legislação neste universo.
De acordo com plataformas especializadas em direito, como por exemplo a Jus Brasil e até dados de bases como o FBI apontam que o número de crimes virtuais praticados na pandemia praticamente quadruplicou se compararmos com o período anterior.
Desta maneira, a produção de um artigo científico ou até uma tese de pós-graduação em direito criminal na área digital é uma grande recomendação para este contexto todo e tende a estar cada vez mais em alta, junto com o avanço dos direitos digitais.
Algumas tendências para o Direito Digital, inclusive, são:
- Blockchain
- Regulamentação de Criptomoedas
- Crimes no meio digital
- Proteção de dados
- Segurança de Plataformas Digitais
Levando em consideração a relevância do tema no mundo atual, é certo que um projeto de pesquisa desenvolvido na área tende a ter grande fomento, atenção e suporte para o seu desenvolvimento.
Crimes contra a mulher e violência doméstica
Como comentado anteriormente, um tipo de crime que vem crescendo nos últimos anos, sobretudo com o avanço da pandemia e o fato de que grande parte dos brasileiros passou a estar mais tempo dentro de casa, são os crimes relacionados à violência doméstica.
Durante a pandemia houve um significativo aumento nas taxas de crimes relacionados à violência contra a mulher e também do feminicídio.
Segundo uma reportagem da Folha, estudos internacionais e pesquisas apontaram para o aumento nos casos de violência doméstica na França e na China durante a pandemia. Já, no Brasil, houve uma redução de cerca de 10% dos casos de agressão e violência sexual.
No entanto, a análise desses casos depende da presença da vítima na delegacia e no contexto atual de isolamento, esses 10% podem representar um número equivocado, na verdade.
Ainda de acordo com a reportagem da Folha, de forma simultânea, ocorreu um aumento de praticamente 4% nas chamadas realizadas a fim de denunciar a violência doméstica e também aumentaram os feminicídios em cerca de 2% durante esse período.
Desta forma, desenvolver um projeto de pesquisa nesta área é extremamente importante hoje em dia, sendo que infelizmente a violência doméstica e a violência contra a mulher são tipos de crime que ainda ocorrem com frequência no país.
Assassinatos, latrocínios e crimes violentos
Já, ao contrário do que se esperava em um contexto de isolamento e distanciamento entre as pessoas, no ano de 2020 os índices de assassinatos e crimes violentos subiram em 5% e maioria dos estados brasileiros registrou altas nesse indicador durante o período de 2020, também.
Segundo especialistas, é necessário se estudar e analisar a realidade social e criminal de cada estado, a fim de entender cada estopim por trás desse boom nos índices de crimes violentos e assassinatos.
Na mesma matéria, ainda, é possível ver que para reverter este cenário de aumento nos assassinatos, é necessário investimento em recursos humanos e financeiros. Além também de soluções já adotadas em outros países e contextos.
Desta forma, a área do Direito de maneira geral, assim como outros campos de pesquisa é influenciada pelo contexto geral do país. Neste caso, com o aumento nas taxas dos tipos de crimes comentados ao longo da reportagem, pesquisas nestas áreas se mostram cada vez mais importantes e essenciais para a manutenção de uma sociedade saudável.
