A recente funcionalidade do ChatGPT, que permite gerar imagens no estilo do Studio Ghibli, levantou debates sobre propriedade intelectual e direitos autorais. Embora estilos visuais não sejam protegidos por copyright, a utilização de obras protegidas para treinar modelos de IA gera questionamentos legais. Especialistas indicam que, se modelos de IA foram treinados com obras protegidas por direitos autorais, isso pode ser contestado judicialmente.
Através da imprensa, o cofundador do Studio Ghibli, Hayao Miyazaki, já expressou desaprovação em relação à arte gerada por IA, considerando um “insulto à própria vida” e destacando a importância do toque humano na criação artística.
Diante das controvérsias, a OpenAI implementou restrições, permitindo que o ChatGPT gere imagens em estilos de estúdios, mas proibindo a replicação do estilo de artistas vivos.
Há necessidade de um debate contínuo sobre o equilíbrio entre inovação tecnológica e respeito aos direitos dos artistas, além de possíveis revisões nas legislações de propriedade intelectual para abordar os desafios impostos pela inteligência artificial (Di Blasi, Parente & Associados- www.diblasiparente.com.br).
