A China pode tornar mais rígidas as regras para uso de smartphones por crianças e adolescentes.
Vivaldo José Breternitz (*)
A Administração do Ciberespaço da China (CAC) está propondo normas que limitam o tempo de uso de celulares por jovens de 16 e 17 anos a duas horas por dia; para aqueles que tem entre oito e 15 anos, seria permitido o uso por uma hora ao dia, enquanto os menores de oito anos teriam apenas 40 minutos. A pretensão é também proibir qualquer uso entre 22 e 6 horas.
Haveria também restrições quanto a conteúdo, como por exemplo: menores de três anos poderiam acessar apenas músicas e outras formas de áudio, enquanto apenas os maiores de 12 anos poderiam acessar noticiosos.
A proposta destina-se a impedir que crianças e adolescentes se tornem dependentes de dispositivos móveis; o governo também acredita que o uso prolongado desses equipamentos, especialmente para jogos e redes sociais, possa prejudicar o desenvolvimento das crianças. O país já limita o acesso dos jovens a games a três horas semanais, apenas nos feriados e fins de semana.
A proposta ainda está sendo estudada e há dúvidas sobre a forma de implementação, não estando claro quais as responsabilidades dos fabricantes de hardware e dos desenvolvedores de sistemas operacionais no processo de implementação do que vem sendo chamado “minor mode”, o conjunto de funcionalidades que tornaria operacionais as novas regras. Os pais teriam autoridade para permitir acessos a princípio não permitidos, em casos excepcionais.
Acredita-se também que essas regras teriam impacto significativo sobre aplicativos chineses como ByteDance, responsável pelo TikTok e sua versão chinesa, o Douyin, e Tencent, criadora do superaplicativo WeChat e de muitos jogos; essas empresas talvez tenham também que adaptar seus produtos a essas novas normas.
É interessante notar que as regras ora propostas na China tem alguma similaridade com normas que vem sendo propostas em alguns estados americanos, como Louisiana, Utah e Arkansas.
(*) Doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo, é professor, consultor e diretor do Fórum Brasileiro de Internet das Coisas
