Vivaldo José Breternitz (*)
Mais um violento ataque ao Facebook: 46 estados americanos, um território e o Distrito de Colúmbia entraram com uma ação contra a empresa, acusando-a de práticas monopolistas ao comprar concorrentes de forma ilegal e predatória com o objetivo de ampliar seu poder. O processo cita as aquisições do Instagram e WhatsApp como exemplo dessas práticas; foram comprados em 2012 por US$ 1 bilhão e em 2014 por US$ 22 bilhões, respectivamente.
Apenas quatro estados ficaram fora da ação, cujos autores pedem à justiça que impeça o Facebook de fazer novas aquisições de empresas envolvendo valores superiores a US$ 10 milhões sem notificar os estados demandantes com antecedência. A ação também pede medidas adicionais que a justiça julgar apropriadas, incluindo a determinação de vender as empresas adquiridas ilegalmente e outros ativos do Facebook.
Em paralelo, a Federal Trade Commission (FTC), um órgão do governo americano responsável pela proteção do consumidor e combate aos trustes, está entrando com uma ação semelhante, após concluir uma investigação que durou 20 meses. Na ação, a FTC pede que Instagram e WhatsApp sejam separados do Facebook.
É oportuno lembrar que em 2019 outra ação da FTC terminou com o Facebook condenado a pagar uma multa de US$ 5 bilhões pelo envolvimento da empresa no escândalo da Cambridge Analytics, quando dados pessoais de 87 milhões de usuários do Facebook foram usados para influenciar eleitores de diversos países, inclusive quando do plebiscito que levou o Reino Unido a deixar a União Europeia.
A essas ações, somam-se as pressões que a opinião pública e o Congresso americano vêm exercendo sobre a empresa, o que pode gerar o que se julgava impossível até não muito tempo: que o Facebook tenha o mesmo destino de outros gigantes americanos, como a AT&T, a maior empresa de telecomunicações daquele país, que em 1984 foi dividida em diversas empresas menores e como a Standard Oil, que, dividida em 1911, entre outras, acabou gerando a Exxon.
(*) – Doutor em Ciências pela USP, é professor da Faculdade de Computação e Informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
