O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que não há ordem prioritária entre os projetos de reforma administrativa, tributária e de regulamentação da regra de ouro, com limitação do crescimento das despesas obrigatórias. A afirmação foi feita após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no Ministério […]
O Ministério da Ciência e Tecnologia anunciou ontem (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano. Foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual de 2019 para pagamento das bolsas para outubro, novembro e dezembro no […]
O ministro Celso de Mello, do STF, rejeitou um habeas corpus em que a Mesa Diretora do Senado questionava a constitucionalidade da busca e apreensão realizada nos gabinetes do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e da liderança do governo, e pedia a devolução de todo o material apreendido. Na decisão, Celso de Mello diz que é […]
O projeto de uma nova reforma tributária precisa levar em conta os ativos ambientais, como forma de incentivar o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos índices sociais do país. A conclusão é de debatedores que participaram de audiência pública sobre o uso de instrumentos fiscais para o desenvolvimento ambiental, realizada na Comissão Mista Permanente sobre […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao projeto que autoriza a propositura de ação civil pública contra notícias falsas que atinjam interesses coletivos. O texto original, permitia a qualquer pesso ser parte legítima para propor ação judicial contra fake news disseminadas na internet. Mara considerou necessário […]
Neste domingo (20), a Bolívia terá eleições para a escolha de presidente, vice-presidente e para a renovação dos cargos legislativos (senadores e deputados). O atual presidente, Evo Morales, concorre ao quarto mandato consecutivo, com uma candidatura à reeleição questionada pela oposição. Em fevereiro de 2016, Morales perdeu nas urnas um referendo sobre a possibilidade de […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas que visem à implantação de telhados verdes. Esse apoio poderá ser técnico, jurídico ou financeiro, mediante convênios e transferências de recursos. O relator na comissão, deputado Eduardo Braide (PMN-MA), recomendou […]
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a chamar a atenção para as consequências negativas de uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à possibilidade de início do cumprimento provisório da pena de prisão, logo após decisão em segunda instância. O STF iniciou ontem (17), o julgamento de uma nova ação que trata do […]
O Brasil tinha, em 2017, 4.458.678 empresas, com 38,4 milhões de pessoas ocupadas, sendo 31,9 milhões na condição de assalariadas e 6,5 milhões de sócios ou proprietários. É o que mostram dados divulgados ontem (17), no Rio de Janeiro, pelo IBGE. A taxa de sobrevivência das companhias, ou seja, que permaneceram abertas após pelo menos […]
O Governador João Doria lançou ontem (17), um megaprojeto de políticas públicas para impulsionar ações de curto, médio e longo prazo de desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira. O programa Denominado Vale do Futuro prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de […]