A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Funai nas ações de garantia da integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai, na Terra Indígena Vale do Javari, no estado do Amazonas, de acordo com portaria publica na edição de ontem (4) do Diário Oficial da União. Os militares permanecerão […]
A presidente da CCJ do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira (10), terá como primeiro item da pauta o projeto que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após condenação em segunda instância. O anúncio foi feito depois que a senadora analisou um manifesto […]
O índice de desmatamento na Amazônia Legal cresceu 212% no mês de outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado, indicando a manutenção da tendência de alta nas taxas de devastação da floresta. O número está em um relatório divulgado na terça-feira (3) pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia […]
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Um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP propôs uma nova forma de ver a sepse, inflamação sistêmica potencialmente fatal que pode ocorrer em decorrência de infecções Aline Tavares/ACdo ICB/ Jornal da USP O artigo, publicado recentemente na revista Trends Endocrinol Metab, aborda a existência de duas estratégias de defesa contra […]
O Congresso Nacional manteve, na noite de terça-feira (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita. Para ser derrubado, um veto precisa ter maioria absoluta em ambas as Casas – 41 […]
O ministro da Justiça, Sergio Moro, voltou a defender, ontem (4), a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao participar de uma audiência pública sobre o tema na CCJ do Senado, Moro citou exemplos recentes de criminosos postos em liberdade a partir do entendimento do STF de que a prisão só pode ocorrer quando […]
Ao comentar sobre a decisão do TSE, que reconheceu a viabilidade de assinaturas eletrônicas para criação de partidos políticos, o presidente Bolsonaro disse que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. A mudança pode ter impacto na criação do Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente […]
O ministro do TSE, Og Fernandes, votou na terça-feira (3) para manter a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado. Após o voto do ministro, que é relator do caso, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima terça-feira (10). Faltam os votos […]
Após polêmica que levou à saída de Jair Bolsonaro do PSL, o partido confirmou na terça-feira(3) a suspensão do deputado Eduardo Bolsonaro e outros 17 parlamentares que tentaram afastar o presidente da legenda, Luciano Bivar. O filho do mandatário brasileiro ficará um ano impedido de exercer atividades partidárias. A sigla dissolveu o diretório estadual de […]