Pesquisadores da América do Norte advertiram que mudanças climáticas podem alterar a situação geográfica dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno. Uma equipe de pesquisadores do Canadá e dos Estados Unidos observou 21 cidades que sediaram ou sediarão a Olimpíada de Inverno entre os anos de 1924 e 2022 para calcular como elas vão ser […]
O ministro da Justiça, Sergio Moro, declarou ontem (5), que a Câmara poderia “ter ido além”, preservando pontos do projeto de lei do pacote anticrime que o governo federal enviou à Casa e que ele considera importantes para o combate à criminalidade, principalmente aos crimes violentos. “O Ministério da Justiça vê com bons olhos a […]
As vendas de veículos chegaram a 2,53 milhões de unidades de janeiro a novembro, o que representa uma alta de 8,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em novembro, o número de licenciamentos chegou a 242,3 mil, correspondendo a uma queda de 4,4% ante outubro e elevação de 4,9% ante novembro do […]
A maioria dos senadores que participaram da audiência pública na quarta-feira (4), na CCJ, mostrou-se favorável à imediata execução da pena após a condenação em segunda instância. No debate, os parlamentares alegaram que tal entendimento jurídico não desrespeita o princípio da presunção da inocência e é um importante passo para o combate à impunidade. O […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a conciliação em torno de emenda constitucional que prevê prisão após condenação em segunda instância. A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a votação do projeto que trata do tema deverá ocorrer na terça-feira (10) no colegiado. Porém, Davi entende que a questão deve ser tratada […]
Proprietários de imóveis urbanos e rurais, incluídos em programas de regularização fundiária de interesse social, podem passar a não mais pagar emolumentos de serviços de registro prestados por cartórios. Essa medida está prevista no projeto de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado ontem (5) na Comissão de Agricultura do Senado. A proposta isenta do pagamento […]
A Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou seu relatório final da auditoria sobre as eleições presidenciais de 20 de outubro na Bolívia, que confirma ter havido uma “manipulação dolosa” para alterar os resultados. O documento afirma que a fraude ocorreu em “dois níveis”: por meio da alteração de atas e da falsificação das assinaturas dos […]
A CCJ da Câmara aprovou proposta que determina prazo de cinco dias úteis, após a baixa da empresa, para a conclusão do processo de extinção dos registros da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Aprovado em caráter conclusivo, o projeto, já aprovado pelo Senado, seguirá para […]
A Comissão de Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou proposta que considera o uso de máscara – ou qualquer outro meio que atrapalhe a identificação visual – ou de luvas – para dificultar a perícia papiloscópica – como agravante no cometimento de crime. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Aluisio Mendes […]
Em um cenário de leve aceleração da economia brasileira, as pequenas indústrias reagiram e começaram a colocar o pé no acelerador no terceiro trimestre de 2019. Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que o Índice de Desempenho das pequenas indústrias registrou recuperação e ficou em 46,2 pontos entre julho e setembro. O […]