O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada onbtem (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública(Sinesp). O resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente […]
O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se ontem (14), no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar Gonzaga para discutir o pedido de prestação de contas direcionado ao PSL. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram que o diretório nacional apresente informações sobre as contas da sigla. O líder […]
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou ontem segunda-feira (14) que o combate à corrupção pode ser duramente atingido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos que devem ocorrer até o final do ano. Entre as ações que estarão na pauta do Supremo, Alvaro Dias mencionou a que questiona a legalidade do cumprimento da pena de […]
O Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência. O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final hoje (15) e amanhã (16). Se cumprido o calendário, a proposta estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. A principal medida da reforma é […]
O projeto que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário da Câmara para hoje (15) e quinta-feira (17). O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores […]
O Tribunal Supremo da Espanha condenou ontem (14) políticos da Catalunha a penas que vão de nove a 13 anos de prisão por causa do plebiscito separatista de outubro de 2017, que culminou em uma declaração unilateral de independência considerada ilegal por Madri. A pena mais alta foi dada ao ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras. […]
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União de ontem (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição”. As novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação […]
O projeto que isenta estudantes de pagarem pelo passaporte será votado pela Comissão de Educação (CE) do Senado hoje (15). A condição básica é que a viagem seja para atividade de ensino, pesquisa ou extensão. O projeto é da autoria do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) e está com o relatório favorável, elaborado pelo senador […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado se reúne na quinta-feira (17), e pode aprovar dois projetos que autorizam novas deduções na declaração do Imposto de Renda. Os projetos beneficiam cidadãos que usam os serviços de cuidadores e ou que contribuírem com fundos para promoção dos direitos das pessoas com deficiência. De autoria do senador […]
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) destacou ontem (14) a importância do Outubro Rosa, campanha anual de estímulo à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Ele lembrou que o movimento, surgido nos Estados Unidos ainda no século 20, se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil em 2008. E que o uso de […]